Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/02/2026 – 14h27Porto Velho, RO – O concurso público da rede estadual de ensino passou a ter novos marcos operacionais após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que estabeleceu prazos e condicionantes para a continuidade do certame. O processo permanece sob acompanhamento prioritário, com determinação para que […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A cerimônia que oficializou o início do mandato da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2026–2027 foi acompanhada por representantes do Ministério Público de Rondônia. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Ministro […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 10h09Porto Velho, RO – A presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi mantida sob a condução do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Edilson Silva, reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato, no biênio 2026-2027. A posse da nova diretoria […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h35Porto Velho, RO – O alinhamento de ações e investigações entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) foi discutido em reunião institucional realizada na manhã desta sexta-feira (6/2), em Porto Velho. A iniciativa tem como finalidade assegurar o uso correto […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 30/01/2026 – 16h02Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a citação de ex-gestores municipais, procuradores e de uma empresa privada para que apresentem defesa em apuração que envolve a doação de imóveis públicos em Guajará-Mirim. A medida foi formalizada em decisão monocrática assinada em […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 09/01/2026 – 15h10Porto Velho, RO – O descumprimento de determinações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia resultou na aplicação de multa de R$ 25 mil ao prefeito de Candeias do Jamari, Lindomar Barbosa Alves, conhecido como Lindomar Garçon, do Republicanos. A penalidade foi imposta após a constatação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/12/2025 – 11h48Porto Velho, RO – As disputas judiciais envolvendo a coleta de lixo e o cumprimento de decisões do Tribunal de Contas foram apontadas pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), como fatores centrais para a instabilidade recente no serviço e para o aumento de custos e transtornos […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 05/12/2025 – 14h55Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia obteve novamente o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, registrando 99,42% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Esta é a quarta vez consecutiva que o portal eletrônico do órgão atinge o nível máximo […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 15h17Porto Velho, RO – A certidão negativa de pessoa jurídica passou a ser disponibilizada de forma automática pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A emissão ocorre diretamente no Portal do Cidadão, sem necessidade de análise manual. Para emitir o documento, o usuário acessa o portal, realiza […]
