Informa Rondônia

Turma Recursal manda Instagram reativar conta suspensa sob suspeita de conteúdo de exploração infantil

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h52Porto Velho, RO – A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a sentença que obrigou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a reativar contas do Instagram suspensas sob a alegação de interação com conteúdo que aparentava envolver exploração de menor. O julgamento […]

Turma Recursal mantém cancelamento de cobrança de R$ 4,2 mil feita pela Energisa em Rondônia

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 12h08Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que declarou inexigível uma cobrança de R$ 4.212,67 lançada pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. a título de recuperação de consumo de energia elétrica. O recurso inominado apresentado pela […]