Márcio Nogueira e a OAB-RO: uma gestão voltada à defesa da advocacia e aos direitos da população

Por que a continuidade de Nogueira na presidência fortalece a advocacia em Rondônia

Porto Velho, RO – Desde sua posse, Márcio Nogueira imprimiu uma marca de protagonismo à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB-RO), com ações que destacam a defesa das prerrogativas dos advogados e o apoio a pautas de interesse da sociedade. Em um cenário de desafios contínuos para a advocacia, Nogueira posicionou a entidade como uma força ativa, mediadora de diálogos com as esferas judiciais e protetora de direitos que transcendem o universo jurídico, alcançando a população em geral.

Defesa intransigente das prerrogativas advocatícias

A gestão de Nogueira foi pontuada por uma defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, buscando assegurar a presença de magistrados em suas comarcas. Esse esforço para que os juízes mantenham-se fisicamente próximos às comunidades é um reflexo do compromisso da OAB-RO com o atendimento direto e de qualidade, uma medida que trouxe visibilidade à entidade e atraiu apoio de seccionais de todo o país. Com essa atuação, Nogueira não apenas levantou uma bandeira corporativa, mas consolidou uma reivindicação que impacta diretamente o acesso à Justiça no estado.

Transparência e permanência judicial

A aproximação da OAB-RO com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) foi outro marco. Ao questionar a localização de magistrados, Nogueira trouxe ao centro do debate a necessidade de transparência no atendimento judicial. O desfecho, obtido por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurou que os juízes residissem em suas jurisdições, oferecendo um passo concreto para uma Justiça mais próxima e efetiva. Essa vitória foi significativa, mas também deixou claro o enfrentamento com associações judiciais que resistiram à medida.

Retomada das sustentações orais presenciais

No contexto de uma sociedade pós-pandemia, a luta de Nogueira pela retomada das sustentações orais presenciais representa um entendimento sensível das dinâmicas do processo judicial. Ao contestar uma resolução do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) sobre gravações de vídeo, Nogueira e sua equipe buscaram restabelecer o contato direto entre advogados e juízes, proporcionando uma maior profundidade nas defesas. A medida, temporariamente suspensa após uma impugnação no CNJ, destaca o esforço contínuo da gestão para que o Judiciário mantenha-se acessível e sensível às demandas advocatícias.

Defesa do consumidor e ações contra abusos

A atuação da OAB-RO junto ao Ministério Público em uma ação civil pública contra abusos das empresas aéreas demonstrou o alcance social da entidade sob a gestão de Nogueira. Além de defender os consumidores, a OAB-RO mobilizou-se em torno de questões de tarifas aéreas abusivas, promovendo audiências públicas e aproximando a entidade dos cidadãos comuns, posicionando a advocacia como uma voz ativa em questões de direitos fundamentais e de proteção ao consumidor.

Combate ao aumento de tributos

Com uma postura crítica e firme, Nogueira liderou movimentos contra o aumento de tributos, como o IPTU e o ICMS, posicionando a OAB-RO como mediadora em discussões de interesse público. Reunindo diversas entidades e promovendo audiências públicas, a gestão expressou uma preocupação com o impacto desses aumentos no orçamento das famílias rondonianas. Essa atuação fortalece a imagem de uma OAB alinhada aos interesses coletivos e atenta aos impactos econômicos sobre a sociedade.

Litigância predatória e o direito ao acesso à Justiça

Outro aspecto notável foi a atuação em defesa contra o termo “litigância predatória” no Tribunal de Justiça de Rondônia, um esforço para garantir que o acesso à Justiça não seja restringido por critérios amplos e arbitrários. Essa postura reflete uma defesa não apenas dos advogados, mas também dos cidadãos que, em situações de vulnerabilidade, precisam recorrer ao sistema judicial.

Um mandato marcado pela proximidade com a sociedade

Ao longo de sua gestão, Nogueira consolidou um padrão de atuação da OAB-RO que privilegia a proximidade com a sociedade e a defesa dos interesses coletivos, sem abrir mão de uma forte proteção aos interesses advocatícios. A continuidade de seu mandato permitiria à entidade seguir essa linha de atuação, dando continuidade a um trabalho que equilibra as demandas internas da categoria com uma sensibilidade às questões da população.

A reeleição de Márcio Nogueira aparece, assim, como uma decisão que visa não apenas a manutenção de uma gestão bem-sucedida, mas também a possibilidade de expandir projetos e aprofundar os compromissos já assumidos.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA