ACESSIBILIDADE

Projeto propõe cadeiras de rodas e adaptações para ampliar acessibilidade nas escolas estaduais de Rondônia

Proposta da deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) determina fornecimento mínimo de cadeiras de rodas e adequações estruturais nos prédios escolares; medida visa inclusão e segurança em situações de emergência

Por Informa Rondônia - terça-feira, 15/04/2025 - 14h07

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Porto Velho, RO – Garantir que todos os estudantes tenham acesso pleno aos espaços escolares é o que move uma nova proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Rondônia. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos), quer transformar a realidade das escolas públicas estaduais ao exigir melhorias concretas na acessibilidade — desde a estrutura física até a presença obrigatória de cadeiras de rodas nas unidades.

A iniciativa estabelece que cada escola da rede estadual deverá contar, no mínimo, com duas cadeiras de rodas disponíveis. A medida é pensada para atender não apenas alunos com deficiência física, mas também qualquer pessoa com mobilidade reduzida, seja de forma permanente ou temporária.

Além disso, o projeto prevê que os prédios escolares passem por adaptações que permitam a circulação segura e autônoma de cadeirantes por todo o ambiente escolar. Isso inclui rampas, sinalizações adequadas e demais recursos que promovam um ambiente mais inclusivo.

Outro ponto relevante da proposta é a ênfase nas situações emergenciais. As cadeiras de rodas poderão ser utilizadas em casos de urgência médica, como desmaios ou mal-estar, para garantir o transporte seguro até o atendimento. Para a deputada, improvisos nessas ocasiões podem comprometer a segurança e a dignidade dos envolvidos.

“As escolas precisam estar preparadas para acolher todos os estudantes, com responsabilidade e respeito. Isso começa com infraestrutura e equipamentos básicos”, afirmou a parlamentar. “Uma cadeira de rodas, num momento crítico, pode salvar uma vida ou evitar sequelas.”

Para tirar o projeto do papel, o texto autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com o setor privado, facilitando a aquisição dos equipamentos. O financiamento virá do orçamento estadual, com possibilidade de suplementações caso necessário.

A regulamentação, fiscalização e aplicação de eventuais penalidades ficarão a cargo do Poder Executivo. A proposta também reforça o alinhamento com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), reforçando o papel das escolas como ambientes que respeitam as diferenças e promovem o acesso equitativo ao ensino.

O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.