Iniciativas preveem mobilização interinstitucional e calendário anual de conscientização sobre saúde da mulher
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 06/06/2025 - 16h05
Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia com foco na saúde materna. As propostas têm como objetivo principal reduzir as mortes relacionadas à gestação por meio de campanhas de conscientização e articulação entre diferentes órgãos públicos.
Um dos projetos propõe a criação da Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, a ser realizada anualmente na última semana de maio. A escolha da data busca coincidir com o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Durante o período, instituições poderão promover atividades como seminários, palestras, panfletagens e discussões voltadas à prevenção de mortes maternas, abordando causas e formas de enfrentamento.
O segundo projeto institui o Fórum Estadual Permanente de Monitoramento das Ações para Redução da Mortalidade Materna. A proposta é reunir representantes de diversas esferas institucionais, entre elas a Secretaria de Estado da Saúde, Ministério Público, Tribunal de Contas, entidades médicas e movimentos sociais. A iniciativa pretende acompanhar dados sobre a mortalidade materna, sugerir diretrizes, avaliar a efetividade das políticas públicas em vigor e elaborar relatórios periódicos sobre o tema.
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Em justificativa à apresentação dos projetos, Cláudia de Jesus ressaltou a urgência do tema. “É preciso romper o silêncio em torno da mortalidade materna. Mulheres estão morrendo por negligência, desinformação e ausência de políticas públicas eficientes. Esses projetos são um passo importante para mudar essa realidade”, declarou.
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde apontam que aproximadamente 830 mulheres morrem todos os dias no mundo em decorrência de complicações gestacionais e durante o parto. Segundo a entidade, a maioria dessas mortes seria evitável com acesso adequado a serviços de saúde. Entre as principais causas estão hipertensão, hemorragias, infecções e abortos realizados de forma insegura.
Após a apresentação, os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise. Caso recebam aprovação, as medidas passarão a integrar o calendário oficial de eventos e as estratégias permanentes voltadas à saúde da mulher em Rondônia.
