Lei aprovada pela Câmara assegura incorporação do valor atualizado aos contracheques ainda em junho de 2025
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 06/06/2025 - 15h20
Porto Velho, RO – Com a incorporação do piso nacional do magistério aos vencimentos dos professores da rede municipal, a Prefeitura de Porto Velho celebrou o que foi classificado como uma valorização histórica da categoria. A medida, apresentada pelo prefeito Léo Moraes e aprovada pela maioria dos vereadores, corrige um antigo impasse que vinha impactando os profissionais da Educação.
A legislação, baseada na Portaria anual do Governo Federal, estipula que o piso salarial dos docentes deve ser atualizado e incorporado aos salários. Apesar disso, a regra não vinha sendo aplicada de forma integral no município, o que causava prejuízos aos professores. Léo Moraes afirmou que “essa era uma distorção histórica que precisava ser corrigida com justiça e responsabilidade”. O gestor reforçou ainda que “a valorização dos nossos professores não pode ser apenas um discurso, ela precisa ser prática, concreta, refletida no salário e no reconhecimento diário desses profissionais que são pilares da transformação social”.
O processo de implementação exigiu articulação entre os poderes, com liderança direta da Prefeitura, e a aprovação da proposta na Câmara foi essencial para consolidar a mudança. Segundo o prefeito, “incorporar o piso ao vencimento-base é um passo essencial para garantir direitos, segurança financeira e dignidade aos educadores da nossa rede. Estamos comprometidos em construir uma educação de qualidade, e isso começa por quem está na sala de aula, formando cidadãos. Professor valorizado é educação fortalecida, e essa é uma prioridade da nossa gestão”.
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O valor do piso nacional do magistério, que fechou 2024 em R$ 4.520,57, foi reajustado para R$ 4.867,77 em 2025 por determinação do Governo Federal. A partir da homologação da lei pelo Executivo, os professores da rede municipal passarão a receber os novos valores já em junho.
Léo Moraes destacou que a aprovação representa um impacto direto e positivo no bolso dos profissionais da Educação. “Quero destacar a minha satisfação em fazer justiça com os professores, eles que exercem a profissão que é mãe de todas, agora eles receberão conforme o piso nacional, é dessa forma que iremos construir uma Porto Velho com oportunidade a todos e que disponibiliza um serviço público de qualidade e com servidores valorizados”, disse.
Lideranças sindicais comemoraram a medida. Elessandra Reis, presidente do Sindicato dos Professores de Porto Velho (Sinpro), afirmou que “esse ganho em relação ao nosso piso salarial no vencimento é algo que estávamos lutando há muito tempo e agora nessa gestão nós conseguimos avançar, é uma vitória de muitas que virão”. Já Elis Regina, presidente do Sindeprof e vereadora, avaliou que a aprovação é resultado de um esforço coletivo que agora beneficia os servidores municipais.
Para Dioneida Castoldi, presidente do Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (Sintero), 2025 será lembrado como um marco na política de valorização salarial dos trabalhadores da Educação. A nova legislação deve ser publicada e, com a sanção do Executivo, passa a valer no próximo contracheque.
