FALANDO SÉRIO

Rocha sem coadjuvantes; Mariana na ALE-RO; Articulação mira Braguin governador e Elias vice

Como funciona o financiamento da campanha eleitoral?

CARO LEITOR, não é de hoje que existe o financiamento político-partidário no Brasil. O financiamento existe desde 1946, devido ao Decreto-Lei nº 9.258/46, que proíbe o recebimento de apoio financeiro proveniente de qualquer fonte estrangeira. Não historicizando, o financiamento de campanhas eleitorais, com o passar do tempo, passou por atualizações, até chegar ao modelo atual, com parte do financiamento de campanha eleitoral obtida diretamente dos cofres públicos e pessoas físicas como doadoras. No tocante ao financiamento público, está dividido em dois fundos: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (FAFP), também conhecido como Fundo Partidário. Em 2024, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os 29 partidos receberam R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D). Neste caso, os valores do FEFC serão bem maiores para as eleições de 2026.

Percentual

Para compreender bem, 2% (dois por cento) do FEFC são divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 35% (trinta e cinco por cento) do FEFC são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Maior

A fatia maior de 48% (quarenta e oito por cento) do FEFC é dividida entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; 15% (quinze por cento) são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Competitividade

Com a cláusula de barreira imposta aos partidos, financiamento público de campanha e o aparecimento de federações partidárias, diminuíram o número de legendas no país, consequentemente, aumentou a competitividade interna partidária para quem deseja disputar um mandato eletivo proporcional.

Partidos

Em Rondônia, partidos com acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) são os mais procurados por parlamentares detentores de mandatos parlamentar, ou seja, deputados federais e deputados estaduais, para disputar a reeleição no próximo ano.

Desejo

Falando em partidos, vale destacar que não interessa à cúpula nacional dos partidos eleger deputados estaduais, prefeitos, vereadores e governadores. Para a cúpula partidária, o desejo é aumentar a bancada do partido no Congresso Nacional, elegendo senadores e deputados federais.

Fefc

No tocante ao FEFC, o PL receberá R$ 886.839, milhões – extrema-direita; PT R$ 619.859, milhões – esquerda; União Brasil R$ 536.557, milhões – centro-direita; PSD R$ 420.971, milhões – centro; PP R$ 417.291, milhões; MDB R$ 404.603, milhões – centro. Lembrando que esse recurso é repartido para candidatos a governadores, senadores e deputados federais de todo o país.

Médios

Os partidos médios em desempenho eleitoral com voto para deputado federal e senador, recebem os seguintes valores do FEFC: Republicanos R$ 343.901, milhões – direita; Podemos R$ 236.660, milhões – centro; PDT R$ 173.962, milhões – centro-esquerda; PSDB R$ 147.959, milhões – centro-esquerda; PSB R$ 147.637, milhões – esquerda; PSOL R$ 126.893, milhões – extrema-esquerda.

Baixo

Já os partidos com baixo desempenho eleitoral têm acesso aos seguintes valores do FEFC: Solidariedade R$ 88.586 milhões – esquerda; Avante R$ 72.5585 milhões – centro; R$ 60.257 milhões; PCdoB R$ 55.972 milhões – extrema-esquerda; PV R$ 45.280, milhões – centro; NOVO R$ 37.133 milhões – direita; REDE R$ 35.900, milhões – esquerda.

Nanicos

Os partidos nanicos PRTB, Agir, DC, Mobiliza e PMB, de espectro ideológico de direita e extrema-direita, bem como o PCB, PCO e PSTU de extrema-esquerda, contam apenas com R$ 3.421 milhões de acesso ao FEFC para financiar campanhas eleitorais. Esse valor é referente aos 2% da cota de partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Acesso

Para quem deseja concorrer a cargos eletivos de deputado federal e estadual, o candidato precisa observar qual a melhor legenda para ter acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Dificilmente, partidos nanicos enviam recursos para candidatos proporcionais em Rondônia por conta do valor irrisório que recebem do FEFC. Geralmente, esses recursos são despejados nas candidaturas de deputados federais nos grandes centros, a exemplo do estado de São Paulo.

Clareza

O pleito eleitoral de 2026 começa a se delinear com maior clareza em Rondônia à medida que os diferentes atores políticos posicionam suas peças no tabuleiro político. A cada decisão, aliança e movimento estratégico, causa um reboliço no território político.

Reviravolta

O governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) surpreendeu a todos com a reviravolta no tabuleiro político para as eleições de 2026, assumindo o controle da Federação União Progressista – UP, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas.

Anunciou

Depois do encontro entre o deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil-Porto Velho) e o governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho), ficou acertado espaços políticos para os Carvalhos no âmbito do governo. Por conseguinte, o presidente nacional da UP, advogado Antônio Rueda, anunciou Rocha como presidente da Federação UP em Rondônia.

Bagunçou

O governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho), assumindo a presidência da Federação União Progressista – UP, desmontou as estratégias partidárias de vários partidos com um único soco Mawashi-Zuki de Karatê. Neste caso, bagunçou os partidos que imaginavam eleger governador, senadores, deputados federais e estaduais.

Fora

O PSD foi o partido mais atingido, com o governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) assumindo o controle da Federação União Progressista – UP. Rocha com a perna fora do PSD, Expedito Júnior perde uma nominata completa de deputado federal e meia de deputado estadual. Além disso, enfraquece o partido na disputa majoritária ao governo e Senado.

Coadjuvante

Fontes palacianas revelam que o governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) deseja concorrer ao Senado na Federação UP sem coadjuvante. Neste caso, sem Silvia Cristina (PP-Ji-Paraná) ou Mariana Carvalho (União Brasil-Porto Velho) como candidatas a senadoras. Silvia precisa ficar com um olho na missa e outro no padre.

Humildade

Falando em concorrer, a ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil-Porto Velho) deveria calçar a sandália da humildade e disputar uma cadeira para Assembleia Legislativa para tirar a pecha colocada de que não gosta de Porto Velho pela ex-candidata a prefeita, Euma Tourinho (sem partido). Neste caso, Mariana ficaria mais próxima do eleitor de capital.

Perderam

Política é como nuvem e faz até boi voar. Os irmãos Júnior e Sérgio Gonçalves perderam o controle da Federação UP para o governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho). Mesmo que Sérgio assuma o governo em abril e com Rocha na presidência da UP, pode não ser o candidato natural da legenda à reeleição a governador. Sérgio deverá procurar abrigo em outra legenda.

Desejo

Fontes palacianas revelam que o desejo do staff político em torno do governador Marcos Rocha (União Brasil-Porto Velho) é lançar o Coronel Braguin como candidato a governador e Elias Rezende como candidato a vice-governador pela Federação União Progressista – UP. Só o tempo dirá se prospera ou não essa articulação.

Capacidade

O ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Alto Paraíso, Leandro Ambrósio, mesmo fora do mandato, continua demonstrando sua capacidade de entrega àquele município por conta das articulações políticas que faz junto ao deputado estadual Alan Queiroz (Podemos-Porto Velho). Esse último entregou uma caminhonete para a Secretaria de Saúde do referido município.

Conhecido

Falando em capacidade, o vereador Davino Serrat (União Brasil-Guajará-Mirim) levou o ônibus clínico-odontológico do deputado Alan Queiroz (Podemos-Porto Velho) para realizar atendimentos na Pérola do Mamoré. Davino é conhecido como o vereador da saúde na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia.

Atendimento

O ônibus clínico-odontológico do deputado Alan Queiroz (Podemos-Porto Velho) também esteve fazendo atendimento no município de Nova Mamoré, localizado na Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. O vereador Jeferson Clímaco (Republicanos-Nova Mamoré) foi o anfitrião e responsável pelo agendamento dos atendimentos à população do Berço do Madeira.

Festival

A Associação Ambientalista Verde Vida, contemplada no Edital nº 06/2024 – SEJUCEL/SIEC da Lei Paulo Gustavo, levou durante a semana as escolas estaduais dos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim à 2ª Edição do Festival Infantil de Cinema de Animação de Rondônia – FICAR.

Ficar

Na programação da 2ª Edição do Festival Infantil de Cinema de Animação de Rondônia – FICAR, os alunos da rede estadual de ensino nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim puderam assistir a 12 animações nacionais, entre elas, duas produções rondonienses.

Realidade

As produções rondonienses “Nazaré: do verde ao barro”, de Juraci Júnior, e “Planeta Fome”, de Édier William, chamaram a atenção do alunado das escolas estaduais de Nova Mamoré e Guajará-Mirim por retratar situações muito próximas da realidade de muitas famílias brasileiras.

Sério

Falando sério, pode-se observar que os critérios utilizados para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), chamado popularmente de Fundo Eleitoral; e o Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (FAFP), buscam beneficiar as siglas partidárias que obtiveram os melhores resultados na última eleição para deputado federal e senador, ou seja, maior representação política no Congresso Nacional.