TJRO eleva a pena para 38 anos e 6 meses após recurso do MPRO; atropelamento ocorreu em 25 de agosto de 2002 no Espaço Alternativo, durante disputa de racha com VW-Logus azul
Por Informa Rondônia - terça-feira, 09/09/2025 - 20h24
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia fixou em 38 anos e 6 meses a pena de um réu que permaneceu mais de 20 anos foragido depois de matar um casal durante uma disputa de racha em Porto Velho. A nova condenação ocorreu em 1º de abril de 2025, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues.
O caso teve início na madrugada de 25 de agosto de 2002, quando o acusado conduzia um VW-Logus azul em alta velocidade no Espaço Alternativo. Segundo os autos, o veículo atropelou um casal de namorados que passeava no local comemorando o noivado. As duas vítimas morreram no local. O motorista deixou a cena sem prestar socorro e só foi localizado em 2023, na cidade de Picos, no Piauí, onde vivia com documento falso.
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Na fase de investigação, foi apontado que o réu participava com frequência dessas práticas ilegais e que o carro era adaptado para corridas clandestinas. Em plenário, os jurados acataram integralmente os argumentos do MPRO e decidiram pela condenação por dois homicídios cometidos com dolo eventual, qualificados pelo perigo comum. A pena inicial havia sido de 14 anos, fixada com base no concurso formal perfeito, critério mais favorável ao réu.
Com a apelação do Ministério Público, o Tribunal de Justiça revisou a dosimetria e, por unanimidade, aplicou a regra que soma as penas de cada homicídio, resultando na condenação de 38 anos e 6 meses de prisão.
