Entrega de certidões de titularidade beneficia famílias dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/09/2025 - 11h58
Porto Velho, RO – O governo de Rondônia oficializa nesta sexta-feira (19) o programa Regulariza Rondônia, criado para modernizar a política estadual de regularização fundiária urbana. A iniciativa combina avanços legislativos e tecnológicos com a finalidade de consolidar ocupações urbanas e assegurar a titularidade definitiva de imóveis, ampliando a segurança jurídica para famílias do estado.
A abertura do programa, organizada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), inclui a entrega de Certidões de Titularidade a moradores dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho. Serão 116 famílias contempladas no Costa e Silva e 160 no Núcleo 10 de Junho, que aguardavam há mais de quatro décadas o documento que garante a propriedade definitiva. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que abrange 17 áreas de domínio estadual na capital, executadas com recursos próprios.
Durante o anúncio, o governador Marcos Rocha ressaltou a relevância da entrega. “Estamos garantindo cidadania e transformando a vida das famílias. O documento que será entregue significa muito mais do que a posse de um imóvel: representa segurança, dignidade e oportunidades de crescimento para cada um desses cidadãos. O Regulariza Rondônia é um compromisso que assumimos e que está gerando resultados concretos. É uma política pública que promove justiça social e fortalece a cidadania.”
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Entre os beneficiados está a moradora do Núcleo 10 de Junho, Aurina Saraiva de Lima, que aguarda a regularização da casa própria. “Com o documento do imóvel, serei dona de fato e de direito da minha casa. Poderei investir em melhorias com segurança”, declarou. Para ela, o título possibilitará acesso a crédito e condições de planejar o futuro com tranquilidade.
O secretário da Sepat, David Inácio, destacou a forma como o processo vem sendo conduzido. “Todo esse trabalho está sendo feito com recursos próprios do estado, demonstrando o compromisso em atender, de forma efetiva, às famílias de baixa renda.” Ele acrescentou que o lançamento representa uma nova etapa. “Não estamos apenas entregando documentos, mas garantindo um futuro diferente para as pessoas. A titularidade abre portas para crédito, financiamentos, investimentos em moradia e contribui para o desenvolvimento ordenado das cidades. É um avanço que ficará marcado na história do estado.”
As cerimônias de entrega ocorrerão em dois locais. No período da manhã, às 10h, os documentos serão entregues na Quadra Poliesportiva do Núcleo 10 de Junho, localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho. À tarde, às 14h, a entrega será no Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, situado na Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco. As famílias que ainda não atualizaram seus dados devem procurar o posto da Sepat no Tudo Aqui, na Avenida Amazonas, para garantir a emissão da certidão.
