Famílias do Núcleo 10 de Junho recebem títulos de propriedade em Porto Velho

Evento na Quadra Poliesportiva Atlas marcou a entrega de 70 documentos pelo programa Regulariza Rondônia, com recursos do governo estadual

Porto Velho, RO – Na sexta-feira (19), 70 famílias do Núcleo 10 de Junho, localizado no bairro Três Marias, em Porto Velho, receberam títulos definitivos de propriedade durante cerimônia realizada na Quadra Poliesportiva Atlas. A ação integra o programa Regulariza Rondônia, conduzido pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que atua em 17 áreas de domínio do estado na capital, com recursos exclusivamente estaduais e apoio das prefeituras na disponibilização de áreas para regularização.

O governador Marcos Rocha destacou o alcance da iniciativa, afirmando que o processo de regularização está presente nos 52 municípios rondonienses. “O governo do estado tem realizado esforços para a regularização fundiária nas 52 cidades de Rondônia. Somente neste ano, já foram entregues mais de 10 mil registros de propriedades. O significado disso é que as pessoas adquirem, de fato, seus lotes e residências. Os recursos são 100% do governo estadual, geridos pela Sepat. Esta é uma iniciativa crucial que valoriza nossa população, conferindo dignidade e respeito. No 10 de Junho, há pessoas que esperavam por essa regularização há 40 anos; agora elas têm a certeza de que suas residências realmente lhes pertencem”, disse.

O secretário da Sepat, David Inácio dos Santos Filho, ressaltou que o trabalho da equipe foi direcionado a atender as demandas do bairro. “É extremamente gratificante entregar 70 títulos no bairro Três Marias, especificamente no núcleo 10 de Junho. São 160 lotes que foram devidamente registrados e convidamos oportunamente aqueles que ainda não regularizaram seus imóveis para procurarem o Tudo Aqui, na zona Leste, para podermos entregar os 100 títulos que continuam pendentes. Esta é uma maneira do governo do estado proporcionar segurança jurídica e dignidade a essas famílias. Em Porto Velho, já protocolamos junto à prefeitura mais 12 bairros, que serão anunciados em breve”, informou.

Moradores beneficiados também relataram suas experiências. Belina Rodrigues Paixão Dutra, de 42 anos, declarou: “Morei bem no início da construção deste bairro e voltei para cá há 2 anos, onde comprei uma casa e agora estou sendo contemplada com a escritura. Estamos tendo essa valorização e reconhecimento do governo do estado e estou muito feliz e realizada”.

Primeiro morador do Núcleo 10 de Junho, João dos Santos Costa, de 51 anos, comemorou a conquista. “Eu aguardava por essa regularização há mais de 17 anos e hoje receber este título significa segurança do meu imóvel. Posso sonhar em conseguir financiamento para reformar e construir. E isso tira da nossa mente a imagem de morarmos em uma invasão. Agora o negócio é certo e documentado, graças ao governo do estado, nos trazendo alegria e conforto”, afirmou.