Curso promovido pela Empro reúne 51 participantes e terá duração de um ano, com aulas presenciais em Porto Velho
Porto Velho, RO – Teve início na quarta-feira, 24 de setembro, a segunda turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis, realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro). A aula inaugural foi conduzida pelo Procurador de Justiça e professor Airton Pedro Marin Filho, com a presença de autoridades do Ministério Público de Rondônia e docentes do curso.
A abertura aconteceu na sede da Empro, em Porto Velho, e foi conduzida pela Diretora-Geral da instituição, Promotora de Justiça e professora Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira. Em seu discurso, ela destacou a relevância da formação contínua. “A educação é um instrumento poderoso de mudança. A formação que iniciamos hoje representa mais do que um aprimoramento técnico: É uma aposta concreta na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.”
Na sequência, a Coordenadora da Pós-Graduação, Promotora de Justiça e professora Tâmera Padoin Marques Marin, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do conteúdo do curso. “Compreender os processos que moldam a sociedade é essencial para garantir a efetividade dos direitos fundamentais. Este curso é um espaço voltado para essa construção.”
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A segunda edição da especialização contou com mais de 200 inscritos para 51 vagas, todas preenchidas. Os selecionados incluem servidores do MPRO e profissionais do público externo, ampliando o alcance da formação e reafirmando a proposta da Empro de ofertar programas inclusivos.
O curso, voltado a graduados e graduandos em fase de conclusão, tem como objetivo preparar profissionais para atuação qualificada na defesa de grupos vulneráveis e no acompanhamento de políticas públicas. Com carga horária de 400 horas distribuídas em um ano, a estrutura é composta por 14 módulos interdisciplinares. Entre as temáticas estão Direitos da Criança e do Adolescente, Direito Antidiscriminatório, Políticas de Proteção à Mulher, Direito da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Políticas Públicas e Sustentabilidade, além de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
As aulas serão presenciais, ministradas na sede da Empro, e incluem a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) orientado. A proposta busca articular teoria e prática, incentivar a produção acadêmica e desenvolver reflexões voltadas às demandas institucionais e sociais.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Empro e o Ministério Público de Rondônia, com o propósito de fortalecer a atuação do MP na proteção da cidadania, da dignidade humana e da inclusão social, reforçando o compromisso com a formação contínua e com o enfrentamento das desigualdades.