Evento marca o lançamento do Programa Pedagógico Interinstitucional de Formação Continuada em Porto Velho.
Porto Velho, RO – No dia 22 de outubro, Porto Velho sediará o Colóquio Interinstitucional: Defesa de Direitos e Controle Externo na Democraticidade Contemporânea, organizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A atividade marca o lançamento do Programa Pedagógico Interinstitucional de Formação Continuada, elaborado pela Escola Superior de Contas do TCE-RO em parceria com a OAB rondoniense.
O programa foi estruturado para ampliar a formação e o diálogo entre advocacia e controle externo, visando o fortalecimento da defesa de direitos da sociedade. A iniciativa prevê atividades de capacitação com foco na qualificação técnica e no compromisso com o interesse público.
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Entre os confirmados para o colóquio está o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, pós-doutor em Direito, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, professor universitário, palestrante e autor de obras acadêmicas. O evento também contará com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Inácio Loiola Neto, que possui mais de 10 anos de experiência no sistema de controle externo.
A OAB-RO será representada pelo presidente da Seccional, Márcio Melo Nogueira, e por Danielle de Oliveira Guimarães, presidente da Comissão de Direito Administrativo. A programação terá ainda a participação dos juristas Guilherme Pupe da Nóbrega e Vinícius de Assis, integrantes da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO).
Estão abertas 170 vagas para acompanhar o colóquio presencialmente. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal do TCE-RO no YouTube. A formação terá carga horária de 24 horas-aula, com certificação da Escola Superior de Contas do TCE-RO. As inscrições estão disponíveis no endereço: https://sophos.tcero.tc.br/