Cidadãos podem enviar contribuições à Sema até 24 de outubro
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 12h51
Porto Velho, RO – Moradores de Porto Velho têm a oportunidade de participar da elaboração de uma nova legislação municipal voltada à acessibilidade. A Prefeitura abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de acesso, circulação e transporte de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições de saúde acompanhadas de cães-guia, cães de serviço ou animais de suporte emocional.
A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e tem como objetivo garantir que o texto final da proposta seja aprimorado com base nas contribuições da população. As sugestões podem incluir ajustes técnicos, acréscimos de dispositivos e outras ideias que tornem a norma mais completa e eficiente.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
Segundo o prefeito Léo Moraes, a consulta busca fortalecer o diálogo entre a administração municipal e os cidadãos, estimulando a construção de políticas públicas mais inclusivas. “Essa ação não é apenas sobre a lei em si, mas sobre como uma comunidade unida em prol das mesmas causas pode garantir o bem-estar de todos. A Prefeitura de Porto Velho tem como fundamento aproximar o cidadão das tomadas de decisão e das políticas públicas relacionadas ao seu dia a dia”, afirmou.
As contribuições devem ser enviadas até o dia 24 de outubro para o e-mail [email protected]. O secretário da Sema, Vinícius Miguel, informou que todas as propostas encaminhadas serão avaliadas pela equipe técnica e poderão ser incorporadas à redação final do projeto. “A colaboração da sociedade é fundamental para que Porto Velho continue avançando em inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade”, disse.
