Polícia Federal reforça que protocolos de segurança são acionados mesmo quando não há intenção de dano
Por Informa Rondônia - terça-feira, 28/10/2025 - 18h23
Porto Velho, RO – Uma passageira foi presa em flagrante no último domingo (26) no Aeroporto Internacional de Brasília após afirmar, durante o check-in, que levava uma bomba na bolsa. A declaração, feita em tom de brincadeira segundo relatos, levou à imediata atuação da Polícia Federal (PF) e à abertura de investigação com base no artigo 261 do Código Penal Brasileiro.
A PF informou que, diante da fala, as bagagens foram submetidas a inspeção por raio-X e revista manual, mas nenhum artefato explosivo foi encontrado. Mesmo assim, as duas passageiras envolvidas foram conduzidas à unidade da corporação no Distrito Federal, em cumprimento aos protocolos de segurança aeroportuária.
Em nota, a Polícia Federal explicou que “uma das passageiras foi presa em flagrante e indiciada por crime que consiste em expor a perigo aeronave ou praticar ato capaz de impedir ou dificultar a navegação aérea — conduta que representa grave violação à segurança do transporte aéreo e pode gerar consequências severas tanto no âmbito penal quanto administrativo”.
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A legislação citada prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O tipo penal é aplicado mesmo quando não há intenção de dano, bastando a verbalização de ameaça que possa colocar em risco o transporte coletivo, conforme determinam também protocolos internacionais de segurança.
A diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Raquel Gallinati, destacou que toda menção a explosivos em aeroportos aciona procedimentos obrigatórios. Especialista em direito penal e segurança pública, ela explicou que as equipes precisam tratar qualquer ameaça como real até que se prove o contrário.
Segundo Gallinati, situações desse tipo exigem a interrupção de atividades, evacuação de áreas e realização de varreduras, podendo resultar até na suspensão de voos. “Toda menção a ameaça explosiva é tratada como potencialmente real até prova em contrário”, afirmou.
A delegada reforçou que, em locais com alto fluxo de passageiros e medidas rígidas de segurança, não há espaço para interpretações dúbias. Mesmo em tom de brincadeira, declarações que mencionem explosivos são consideradas situações de risco e tratadas de forma imediata pelas autoridades.
