Relatório da Sefin aponta crescimento de receitas e controle de despesas nos dois primeiros quadrimestres de 2025
Por Informa Rondônia - terça-feira, 04/11/2025 - 16h22
Porto Velho, RO – A apresentação das metas fiscais do Governo de Rondônia referentes aos dois primeiros quadrimestres de 2025 foi tema de reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). O encontro ocorreu no Plenarinho 2 e reuniu parlamentares e técnicos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para a análise dos resultados. A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), conduziu a discussão, com a presença dos deputados Ieda Chaves (União Brasil) e Ismael Crispin.
Durante a exposição, o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, detalhou os números do relatório. Conforme os dados apresentados, a receita bruta sem deduções atingiu R$ 7,01 bilhões no primeiro quadrimestre, o que representa aumento de 7,18% em relação ao mesmo período de 2024, embora o resultado tenha ficado ligeiramente abaixo da meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). Somando os dois primeiros quadrimestres, a arrecadação chegou a R$ 14,89 bilhões, valor 2% superior à meta estabelecida para o exercício. As principais fontes de receita foram ICMS, FPE, Fundeb, IRRF e IPA.
As despesas totais alcançaram R$ 5,64 bilhões no primeiro quadrimestre e R$ 11,20 bilhões no segundo, incluindo gastos com pessoal, encargos, juros, amortização da dívida, investimentos e refinanciamentos. O secretário destacou que o Estado mantém as despesas com pessoal abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite espaço para novos investimentos. Ele informou ainda que, no próximo quadrimestre, o Governo ampliará as ações em infraestrutura com recursos de um empréstimo de R$ 383 milhões aprovado pela Assembleia. “Com o empréstimo aprovado pela Assembleia, devemos aumentar o percentual de aplicação em obras estruturantes”, afirmou.
O relatório também aponta que 22,66% da receita proveniente de impostos foi destinada à Educação, totalizando R$ 2,01 bilhões até o segundo quadrimestre. Já na Saúde, os investimentos somaram R$ 1,06 bilhão, cerca de 11% da receita, com expectativa de alcançar o mínimo constitucional de 12% até o final do exercício. O resultado primário apresentou superávit de R$ 636,2 milhões, indicando equilíbrio fiscal. A dívida consolidada foi registrada em R$ 846,16 milhões, com comprometimento de 1,58% da Receita Corrente Líquida no serviço da dívida e 2,58% destinados ao pagamento de precatórios.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Segundo Luís Fernando, Rondônia mantém uma trajetória conservadora da dívida pública. “Os números demonstram a solidez financeira e a plena capacidade de pagamento do Estado. Rondônia tem sido conservadora na trajetória da dívida pública, garantindo tranquilidade para as próximas gestões”, declarou. Ele ressaltou ainda que o Estado mantém, desde 2020, a classificação Capag A+, o que reflete excelente capacidade de pagamento e assegura melhores condições de crédito junto à União. “O efeito prático de uma boa gestão é o aval da União, que nos permite operar crédito com menos riscos. Atualmente, o Estado tem um aval de R$ 543 milhões”, completou.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram pontos sobre o equilíbrio fiscal e os investimentos. O deputado Ezequiel Neiva reforçou a necessidade de manter o controle das contas sem reduzir a capacidade de investimento. “Nossa receita está em crescimento e, mesmo com despesas correntes elevadas, estamos acima da média nacional. O que nos preocupa é o baixo nível de investimentos. Precisamos cuidar da saúde fiscal, mas também priorizar áreas como infraestrutura e agricultura”, afirmou.
A deputada Ieda Chaves defendeu o uso estratégico dos novos recursos. “Esse é o momento de aplicar bem esses investimentos. O Estado tem boa capacidade de pagamento e endividamento seguro. Precisamos de infraestrutura e investimentos na agricultura para garantir o crescimento sustentável do nosso estado”, disse. O deputado Ismael Crispin observou o desafio de equilibrar despesas e investimentos. “Sempre que há aumento nas despesas com a máquina pública, o investimento sofre. É um desafio equilibrar as pressões políticas e pensar em investimentos que tragam retorno efetivo para o Estado”, pontuou.
No encerramento, o secretário Luís Fernando destacou que o Governo busca manter a disciplina fiscal enquanto avança em projetos estruturantes. “À medida que fizemos concessões salariais, também buscamos a contratação de crédito para manter a capacidade de investimento. As obras priorizadas são as que já estão maduras e têm impacto direto na logística e na atração de investimentos rurais e industriais”, concluiu.
