MPRO obtém condenação de homem por tentativa de homicídio contra companheira indígena em Pimenta Bueno

Júri reconhece crime cometido em 2005 e estabelece pena de 11 anos de prisão

Porto Velho, RO – A responsabilização criminal do indígena autor do disparo foi confirmada após julgamento realizado em 12 de novembro, em processo referente a um crime ocorrido em 22 de maio de 2005. A vítima, também indígena, tinha 11 anos na época e foi atingida enquanto caminhava com o agressor por uma estrada na Linha 108, próxima à aldeia, após retornarem da colheita de frutas.

O Tribunal do Júri analisou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que enquadrou o caso como homicídio qualificado, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o que foi apurado, o réu utilizou uma espingarda calibre vinte e acertou a região do maxilar da jovem. À época, a tipificação de feminicídio ainda não constava no Código Penal.

A investigação registrou que a vítima mantinha convivência marital com o réu, que havia assumido sua guarda de fato com o propósito de criá-la como esposa. No momento do disparo, ele apontou a arma e afirmou que iria matá-la. A jovem perdeu a consciência e foi socorrida por terceiros, passando por procedimento cirúrgico e permanecendo em coma por período prolongado.

Mesmo após duas décadas, a mulher ainda apresenta sequelas no rosto e na língua, que interferem na fala e na mastigação, além de impactos psicológicos decorrentes do episódio. O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPRO e fixou a pena do réu em 11 anos de prisão.

O MPRO informou que a decisão garante a proteção do direito de mulheres e meninas de viverem sem violência e reiterou sua atuação voltada à responsabilização de agressores, à proteção de vítimas e à prevenção de violações desse direito.