Evento reuniu representantes nacionais e internacionais para discussão técnica nos dias 27 e 28 de novembro
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 14h36
Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para tratar das dinâmicas e mecanismos do processo penal.
O Ministério Público de Rondônia esteve presente na cerimônia com a representação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele destacou, em sua fala, a necessidade de constante atualização do sistema jurídico diante das transformações associadas à criminalidade. “Refletir sobre os desafios do sistema jurídico-penal é algo que tem que ser feito de forma contínua, porque o crime se reinventa o tempo inteiro e o Estado tem o dever de se aprimorar na mesma proporção.”
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Ainda durante o pronunciamento, o PGJ mencionou que o foco da atuação institucional permanece direcionado às pessoas atingidas diretamente pela violência. Ele afirmou que, ao reunir academia, sistema de justiça, segurança pública e parlamento, é necessário manter o propósito comum dessas instituições. “Quando juntamos a academia, o sistema de justiça, o sistema de segurança e o parlamento, temos sempre que ter em mente que a razão maior de existir dessas instituições são as pessoas, os cidadãos, que são as maiores vítimas dos crimes praticados”, declarou. Ao concluir, reforçou: “Estamos aqui pelas vítimas, estamos aqui pela sociedade”.
A programação do congresso se estende pelos dias 27 e 28 de novembro, com palestras, painéis temáticos e lançamento de obras jurídicas. O MPRO participa do evento como parte de suas atribuições voltadas à defesa do direito da sociedade à Justiça, contribuindo para o aprimoramento do sistema repressivo e para a observância das garantias constitucionais no âmbito processual penal.
