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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Raros no país, irmãos chegam ao comando de governos estaduais por voto e sucessão constitucional; Rondônia registra caso singular no Judiciário

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 13/04/2026 – 19h17Desembargadores Alexandre Miguel e Raduan Miguel, irmãos que integraram a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e, em momentos distintos, assumiram interinamente o Governo do Estado por força da linha de sucessão constitucional / Reprodução Porto Velho, RO – A presença de irmãos no comando de governos […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem

Justiça determina repasse integral de 5% do duodécimo à Câmara de Porto Velho e presidência restabelece auxílio alimentação

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 09h01Porto Velho, RO – O valor integral do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Porto Velho será restabelecido após decisão judicial que determinou o repasse completo do duodécimo ao Legislativo. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros, depois que a Justiça garantiu […]

Cícero Moura Coluna Espaço Aberto Opinião

STJ mantém indenização a pescadores afetados por hidrelétricas no Rio Madeira

Por Cícero Moura – quarta-feira, 04/03/2026 – 16h18ALÉM A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação das usinas hidrelétricas Usina Hidrelétrica de Jirau e Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ao pagamento de indenização a pescadores representa muito mais do que um capítulo jurídico. RECONHECIMENTO É um marco […]

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Ex-deputado Jesuíno Boabaid tem ação popular milionária extinta na Justiça ao pedir medidas para animais afetados pela cheia do Rio Madeira

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 02/03/2026 – 15h56Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho julgou extinta, sem resolução do mérito, a ação popular nº 7018568-79.2025.8.22.0001, proposta pelo ex-deputado estadual de Rondônia Jesuíno Boabaid contra o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho, com […]

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Vereador Sérgio Tobias é condenado criminalmente por difamação contra o ex-prefeito: “Não sei se ele fumou ou amanheceu bebo (sic)”

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 23/02/2026 – 15h45Porto Velho, RO – O Juizado Especial de Pimenta Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7002113-15.2025.8.22.0009, que trata de crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular, envolvendo como vítima Arismar Araújo de Lima, o Delegado Araújo, […]

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Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]

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Justiça rejeita cobrança contra campanha de Coronel Chrisóstomo e reconhece quitação de serviços gráficos

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 16h19Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia julgou improcedente a ação de cobrança movida pela empresa M & M Gráfica e Editora Ltda – EPP contra a campanha eleitoral de 2022 do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL, nome político de João Chrisóstomo de Moura. A sentença […]

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TJRO dará posse à nova cúpula para o biênio 2026-2027 nesta sexta-feira

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/12/2025 – 18h19Porto Velho, RO – A nova administração do Tribunal de Justiça de Rondônia tomará posse nesta sexta-feira, 12 de dezembro, em cerimônia marcada para às 17 horas e transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube. O início da gestão será em 1º de janeiro de 2026, […]

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MP de Rondônia pede suspensão de lei que barra vacinação obrigatória contra Covid em crianças de 0 a 5 anos

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/12/2025 – 15h54Porto Velho, RO – Cerca de 150 mil crianças de 0 a 5 anos em Rondônia, distribuídas em 52 municípios, 61 hospitais e 334 unidades básicas de saúde, estão no centro de uma disputa jurídica que opõe a Lei Estadual nº 5.929/2024 às normas nacionais de imunização. Com […]

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TJRO realiza edição 2023 da campanha Declare Seu Amor em comemoração aos cinco anos do programa

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]