Informa Rondônia

Dr. Fernando Máximo destaca eficiência de 90% do TJ-RO em discurso na Câmara

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 11h35Porto Velho, RO – O desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia no relatório Justiça em Números foi destacado pelo deputado federal Dr. Fernando Máximo (PL) durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o parlamentar ressaltou que o TJ-RO alcançou taxa geral de eficiência de […]

Turma Recursal mantém cancelamento de cobrança de R$ 4,2 mil feita pela Energisa em Rondônia

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 12h08Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que declarou inexigível uma cobrança de R$ 4.212,67 lançada pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. a título de recuperação de consumo de energia elétrica. O recurso inominado apresentado pela […]

TJRO mantém condenação por tráfico, posse de arma e integração ao Comando Vermelho em Vilhena

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 11h52Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido e integração em organização criminosa. A apelação foi rejeitada por unanimidade […]

TJRO mantém condenação de mais de 23 anos por homicídio, tentativa de homicídio e ataques durante prisão em Cacoal

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 11h49Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um réu a 23 anos, 7 meses e 9 dias de reclusão e 8 meses de detenção, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio […]

Justiça atribui ao Estado de Rondônia tratamento de adolescente com autismo e retira Cerejeiras da ação

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 09h48Porto Velho, RO – O Município de Cerejeiras foi retirado da obrigação de custear e executar o atendimento médico determinado a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, os procedimentos solicitados são classificados como […]

MPRO denuncia ex-juiz substituto por abuso de autoridade e violação de sigilo em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 25/07/2026 – 11h31Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia deverá decidir se recebe uma denúncia criminal apresentada contra um ex-juiz de direito substituto. Antes da análise, o acusado será notificado para responder às imputações. Caso a acusação seja aceita, será instaurada uma ação penal, com garantia de […]

Tribunal de Justiça condena padrasto por estupro de vulnerável após flagrante de contemplação lasciva em Jaru

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A prática de contemplação lasciva foi reconhecida como crime pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O banho de uma adolescente, na época com 13 anos de idade, era observado sistematicamente pelo seu padrasto. Uma pequena abertura na porta do banheiro era utilizada pelo agressor […]

Nova sede do 2º Registro de Imóveis é inaugurada em Porto Velho com participação do Judiciário

Por Yan Simon – segunda-feira, 20/07/2026 – 14h22Porto Velho, RO – Uma estrutura mais moderna, acessível e preparada para atender usuários e colaboradores passou a abrigar o 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho. A nova sede da unidade foi inaugurada na sexta-feira (17), na Avenida Sete de Setembro, com a participação de […]