Gestão estadual mantém pagamento regular ao funcionalismo, alcança destaque nacional em responsabilidade fiscal e sustenta cenário econômico positivo
Porto Velho, RO – A manutenção do pagamento regular dos salários do funcionalismo público por seis anos consecutivos tem refletido diretamente no ambiente econômico de Rondônia, que hoje figura entre os estados com melhor desempenho fiscal do país e apresenta uma das menores taxas de desemprego do Brasil. A regularidade da folha salarial contribui para o cumprimento de compromissos financeiros pelos servidores e fortalece o consumo, com efeitos sobre o comércio, os serviços e a geração de empregos.
O desempenho fiscal colocou Rondônia na 4ª posição no ranking nacional de responsabilidade com as finanças públicas, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O equilíbrio das contas foi mantido inclusive durante o período da pandemia, quando diversas administrações recorreram ao parcelamento de salários. No mesmo intervalo, o governo estadual manteve o pagamento integral e em dia, além de promover reajustes salariais em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência à Produção Rural.
Segundo o governador Marcos Rocha, a regularidade dos salários decorre de decisões voltadas ao controle de gastos e ao fortalecimento da economia estadual. Ele afirmou que pagar o funcionalismo em dia é uma obrigação da administração pública, mas que isso exige planejamento e escolhas responsáveis. De acordo com o governador, a combinação dessas medidas tem impacto direto na qualidade de vida dos servidores e no cenário econômico do estado, com benefícios que alcançam a população em geral.
A condução da política fiscal também foi destacada pelo secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva. Conforme explicou, a gestão financeira é orientada pelo equilíbrio permanente entre receitas e obrigações, o que sustenta a pontualidade dos salários, a quitação regular com fornecedores e a preservação da capacidade de investimento em obras, serviços e programas públicos voltados ao desenvolvimento.
Entre as decisões adotadas pelo governo estadual está a manutenção da nota máxima na Capacidade de Pagamento, a chamada Capag A, concedida pelo Tesouro Nacional, indicador que demonstra organização das finanças e permite a contratação de empréstimos para investimentos. O controle das despesas com pessoal também foi mantido dentro dos limites legais, evitando pressões sobre a folha de pagamento.
Outro fator apontado é a posição de destaque no ranking nacional de liquidez, na qual Rondônia ocupa o 4º lugar, indicando disponibilidade de recursos superior às necessidades imediatas. Medidas de negociação de débitos tributários foram implementadas para recuperar créditos e reforçar o caixa estadual, enquanto políticas de atração de investimentos, com incentivos fiscais, buscam ampliar a instalação de empresas e a geração de empregos.
Com as contas ajustadas, o estado tem conseguido aplicar recursos em Saúde e Educação acima dos percentuais mínimos exigidos em lei. A gestão também recebeu o Selo Diamante em Transparência Pública, figurando entre os estados mais transparentes do país, ao manter informações fiscais e orçamentárias acessíveis à população, como forma de controle social e prevenção de irregularidades.
COMENTÁRIOS:
