DESINFORMAÇÃOTSE cria conselho para fiscalizar desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições

Grupo consultivo terá reuniões mensais e auxiliará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em medidas voltadas à integridade do processo eleitoral de 2026

Porto Velho, RO – As eleições gerais de outubro terão um novo mecanismo de acompanhamento voltado aos riscos provocados pela desinformação e pelo uso inadequado de inteligência artificial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um conselho consultivo que atuará no assessoramento da presidência da Corte durante o período eleitoral.

Denominado Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, o grupo deverá acompanhar situações envolvendo conteúdos falsos e a utilização indevida de ferramentas de inteligência artificial durante a campanha. A atuação será direcionada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, responsável por receber o apoio técnico do colegiado nas iniciativas destinadas à normalidade do processo eleitoral.

A composição ainda será definida pelo Tribunal. A previsão é que profissionais de diferentes setores participem dos trabalhos, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.

Os encontros do conselho ocorrerão mensalmente. Conforme estabelecido pelo TSE, o funcionamento do grupo está previsto até 31 de dezembro.

A criação do colegiado ocorre após a aprovação, em março, de normas específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral atingem candidatos e partidos políticos.

Entre as restrições está a proibição para que provedores de sistemas de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo quando esse tipo de recomendação for solicitado. A medida busca impedir que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.

Também foram estabelecidas regras destinadas ao enfrentamento da misoginia no ambiente digital. Publicações em redes sociais contendo montagens de candidatas associadas a imagens ou vídeos de nudez e pornografia foram proibidas pela Justiça Eleitoral.

O TSE ainda reafirmou a possibilidade de responsabilização judicial dos provedores de internet quando não houver retirada de perfis falsos ou de publicações consideradas ilegais feitas por usuários.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Nessa data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República.

Caso nenhum candidato aos cargos de governador ou presidente alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos, uma nova votação será realizada. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.

Com informações de: Agência Brasil