Atendimento do Ministério Público ocorrerá em horários reduzidos e por sobreaviso, com retorno ao expediente normal em 7 de janeiro de 2026
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 15h52
Porto Velho, RO – Durante o período do recesso forense, o funcionamento do Ministério Público de Rondônia será mantido em regime especial de plantão, com foco no atendimento de demandas urgentes em todo o estado. A medida será aplicada entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, intervalo em que os prazos processuais permanecem suspensos conforme o calendário do Poder Judiciário.
Nos dias úteis incluídos nesse período, o expediente presencial será concentrado no horário das 8h às 12h, com a atuação de até dois servidores por unidade. Esse formato será adotado tanto nas Procuradorias de Justiça quanto nas Promotorias de Justiça da capital e do interior, além das unidades administrativas do órgão.
Fora do horário regular e em dias não úteis, o atendimento ficará condicionado ao sistema de sobreaviso. Integrantes previamente escalados pela instituição serão responsáveis por analisar e atender exclusivamente situações classificadas como urgentes, assegurando a continuidade do serviço essencial.
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Na capital, Porto Velho, os plantões estarão organizados por área de atuação. As demandas relacionadas à saúde poderão ser encaminhadas pelo telefone (69) 99970-9683 ou pelo e-mail [email protected]. O plantão cível genérico será atendido pelo número (69) 98484-0389 e pelo endereço eletrônico [email protected]. Já as ocorrências de natureza criminal terão como canais o telefone (69) 99970-7656 e o e-mail [email protected].
Também estarão disponíveis contatos específicos para as Varas dos Juízes de Garantias. A 1ª Vara poderá ser acionada pelo telefone (69) 99970-5929 e pelo e-mail [email protected], enquanto a 2ª Vara funcionará pelo número (69) 99970-7105 e pelo endereço [email protected]. Os contatos das Promotorias de Justiça localizadas no interior do estado deverão ser consultados diretamente no portal oficial do MPRO na internet.
Em razão das festividades de fim de ano, foi decretado ponto facultativo no âmbito do Ministério Público nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo. Já os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro serão considerados feriados. Nessas datas, o funcionamento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão, conforme os critérios estabelecidos pela Resolução 21/2020-PGJ, que regulamenta a prestação do serviço nesses casos.
O retorno ao expediente regular está programado para o dia 7 de janeiro de 2026, quando o atendimento ao público voltará a ocorrer das 7h às 14h em todas as unidades do Ministério Público de Rondônia. O recesso forense segue as disposições da Portaria nº 1996-2025/PGJ, alinhada à normativa do Poder Judiciário que define o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2025.
