Informa Rondônia

Homem é condenado por ameaçar policiais civis durante Operação Lei Seca em Ouro Preto do Oeste

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 16h03Porto Velho, RO – Sentença do Juizado Especial apontou que ameaças ocorreram no local da blitz, durante condução em viatura e depois na delegacia; pena foi fixada em 3 meses e 15 dias de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Ouro […]

Justiça arquiva investigação de homicídio após mais de 12 anos sem identificação do autor em Nova Mamoré

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h05Porto Velho, RO – A Vara Única de Nova Mamoré determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar crimes de homicídio e furto ocorridos na área rural do município. A decisão foi proferida pela juíza Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira no processo nº 0002240-40.2014.8.22.0015. O inquérito […]

Condenação por tortura em presídio de Ouro Preto do Oeste atinge nove acusados

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 10h46Porto Velho, RO – Nove pessoas receberam penas de prisão após a Justiça reconhecer a prática de tortura contra uma pessoa custodiada em uma unidade prisional de Ouro Preto do Oeste. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal do município, após ação penal conduzida com atuação da […]

MPRO denuncia ex-juiz substituto por abuso de autoridade e violação de sigilo em Rondônia

Por Yan Simon – sábado, 25/07/2026 – 11h31Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia deverá decidir se recebe uma denúncia criminal apresentada contra um ex-juiz de direito substituto. Antes da análise, o acusado será notificado para responder às imputações. Caso a acusação seja aceita, será instaurada uma ação penal, com garantia de […]

Formulário Rogéria deve ser aplicado por órgãos de Justiça e segurança em casos de violência contra LGBTQIA+

Por Yan Simon – sábado, 25/07/2026 – 11h26Porto Velho, RO – Profissionais que atendem pessoas LGBTQIA+ em situação de violência passaram a contar com um mecanismo específico para reconhecer ameaças à vida e à integridade física ou psicológica das vítimas. O Formulário Rogéria pode ser preenchido logo após a ocorrência, inclusive pela própria pessoa atendida, […]

Tribunal de Justiça condena padrasto por estupro de vulnerável após flagrante de contemplação lasciva em Jaru

Por Yan Simon – sexta-feira, 24/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A prática de contemplação lasciva foi reconhecida como crime pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O banho de uma adolescente, na época com 13 anos de idade, era observado sistematicamente pelo seu padrasto. Uma pequena abertura na porta do banheiro era utilizada pelo agressor […]

CEDECA leva Prefeitura a revogar seletivo em Santa Luzia d’Oeste após apontar irregularidades ao MPRO

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 23/07/2026 – 12h25Porto Velho, RO – A Prefeitura de Santa Luzia d’Oeste revogou integralmente o Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMAD/2026 após representação apresentada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CEDECA/RO) ao Ministério Público de Rondônia. A entidade havia apontado irregularidades no edital e pedido […]

Integração entre órgãos amplia combate a crimes tributários em Rondônia

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/07/2026 – 09h58Porto Velho, RO – A identificação de fraudes fiscais, a responsabilização dos envolvidos e a recuperação de recursos públicos deverão ser fortalecidas por meio de uma atuação conjunta entre órgãos estaduais. Medidas voltadas ao aperfeiçoamento desse trabalho foram debatidas por representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da […]

MPRO integra debates nacionais sobre Fundeb e atuação institucional em Brasília

Por Yan Simon – quarta-feira, 22/07/2026 – 10h54Porto Velho, RO – O lançamento nacional do projeto “Chama o VAAR” esteve entre os assuntos debatidos nesta terça-feira (21), durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, realizada em Brasília. A iniciativa foi desenvolvida pelos Ministérios Públicos da Bahia e de Minas Gerais com a […]