TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho

Edital conjunto prevê intercâmbio entre tribunais e participação de juízes em atendimentos a comunidades ribeirinhas entre abril e maio

Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências entre tribunais brasileiros, com foco em práticas conciliatórias desenvolvidas em regiões de difícil acesso.

O edital foi divulgado pelo TJRO em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e o Fórum Nacional de Juizados Especiais. A proposta é permitir que juízes conheçam, na prática, o funcionamento da Justiça Itinerante em áreas ribeirinhas do estado.

Estão disponíveis quatro vagas, sendo uma por unidade da federação, destinadas a magistrados dos Tribunais de Justiça do Brasil. Os selecionados atuarão nas localidades de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos. As atividades ocorrerão no período de 24 de abril a 7 de maio.

A seleção seguirá a ordem de manifestação dos interessados, mediante envio da ficha de inscrição ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. O documento deve ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], com autorização da presidência do respectivo tribunal, até o dia 5 de abril. No momento da inscrição, o magistrado deverá informar o período em que pretende participar.

As vagas foram organizadas em duas etapas. Na primeira, dois magistrados atuarão entre 24 de abril e 1º de maio. Na segunda, outros dois juízes participarão das atividades de 1º a 7 de maio. Caso não haja inscrições suficientes para preencher todas as vagas, será admitida, de forma excepcional, a participação de mais de um magistrado do mesmo tribunal.

A Justiça Rápida Itinerante Fluvial atende populações ribeirinhas e comunidades isoladas que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços judiciais, em razão de barreiras geográficas e socioeconômicas. Por meio dessa atuação, serviços essenciais são levados diretamente às localidades atendidas.

O edital foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 13 de fevereiro, onde também estão disponíveis a íntegra do documento e a ficha de inscrição para os interessados.

Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia