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STJ realizará 2º Congresso da Primeira Instância em Brasília com debates sobre atuação do Judiciário

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Magistrados federais e estaduais de todo o país participarão, em Brasília, do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O encontro está programado para ocorrer entre os dias 15 e 17 de junho, na sede do tribunal, […]

CNJ e CNMP regulamentam benefícios a magistrados e membros do MP após decisão do STF

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]

CNJ registra 126 aposentadorias compulsórias de magistrados desde 2006 após decisão do STF ampliar punições

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]

TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 10h02Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências […]