Projeto Governar propõe rede interinstitucional com foco inicial no enfrentamento à violência doméstica e de gênero
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 09h59
Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à execução conjunta de políticas públicas. A proposta foi apresentada durante reunião realizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O enfrentamento à violência doméstica e de gênero foi definido como o primeiro eixo prioritário das ações integradas. A estratégia parte do entendimento de que políticas públicas ganham maior efetividade quando executadas de forma articulada, com compartilhamento de informações, definição conjunta de metas e monitoramento por indicadores comuns.
O projeto foi apresentado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que destacou que a efetividade do sistema de Justiça depende de uma atuação em rede, com liderança compartilhada entre os órgãos. Segundo ele, a proposta prevê a criação de um Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e de uma estrutura formal de cooperação entre as instituições envolvidas.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
A Rede de Governança do Sistema de Justiça deverá ser composta inicialmente pelo TJRO, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Representantes dessas instituições participaram da reunião e manifestaram apoio à iniciativa, além de apresentarem contribuições ao projeto. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; o defensor público-geral, Victor Hugo Souza Lima; e o conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Curi Neto.
De acordo com os organizadores, o Governar está alinhado aos planejamentos estratégicos dos órgãos participantes e mantém relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especialmente o ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes, e o ODS 17, voltado às parcerias e meios de implementação.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
