Primeira Turma analisa nesta terça-feira se réus serão condenados ou absolvidos pelo assassinato ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro
Por Yan Simon - terça-feira, 24/02/2026 - 09h15
Porto Velho, RO – Está previsto para as 9h30 desta terça-feira (24) o início do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O colegiado deverá decidir pela condenação ou absolvição dos réus. Outras duas sessões foram reservadas para a continuidade da análise, na tarde de hoje e na manhã de quarta-feira (25).
Quatro votos serão proferidos no julgamento. Com a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado passou a atuar com quórum incompleto. Estão aptos a votar os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Após a abertura, o processo será chamado a julgamento e o relator fará a leitura do parecer, com a síntese das etapas percorridas desde as investigações até as alegações finais. Na sequência, a palavra será concedida à acusação e às defesas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentará a acusação, e os advogados dos réus terão até uma hora para as manifestações orais. Encerradas as sustentações, os ministros apresentarão seus votos.
Respondem como réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos se encontram presos preventivamente.
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Conforme delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime. Segundo o relato, Barbosa teria participado dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no assassinato.
A investigação conduzida pela Polícia Federal aponta que o crime estaria relacionado ao posicionamento contrário de Marielle Franco a interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, com atuação em questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro. Em depoimentos prestados ao longo da apuração, os acusados negaram envolvimento no assassinato.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes. O assassinato ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro.
Com informações de: Agência Brasil
