Debate envolve parlamentares, especialistas e vítimas, enquanto dados nacionais apontam Rondônia entre os estados com maior número de feminicídios no país
Por Yan Simon - segunda-feira, 09/03/2026 - 10h10
Porto Velho, RO – O aumento dos casos de feminicídio no Brasil tem ampliado a mobilização de instituições públicas e organizações sociais no enfrentamento à violência de gênero. Levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 4 de março de 2026 aponta que Rondônia ocupa a segunda posição no ranking nacional de feminicídios, ficando atrás apenas do Acre. Os dados reforçam a gravidade do problema e ampliam a discussão sobre a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção das mulheres.
No mesmo dia da divulgação do levantamento, o Tribunal de Justiça de Rondônia anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher. O canal foi estruturado para oferecer acolhimento, orientação e acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o tribunal, o atendimento ocorre em ambiente sigiloso e humanizado, com apoio de equipe técnica especializada, responsável por orientar mulheres sobre processos judiciais relacionados a esse tipo de crime.
A repercussão do tema também ganhou força após o assassinato da professora de Direito Penal e escrivã da Polícia Civil Juliana Santiago, de 41 anos. Ela foi morta a facadas por um aluno dentro da instituição de ensino onde trabalhava, em Porto Velho. O crime ocorreu dentro da sala de aula e provocou grande comoção na comunidade acadêmica e na sociedade rondoniense, ampliando o debate sobre segurança e violência contra mulheres em diferentes ambientes sociais.
Especialista em investigações de feminicídio em Rondônia, a delegada da Polícia Civil Leisaloma Carvalho afirma que a maioria dos casos apresenta sinais prévios de violência. Segundo ela, esses indícios frequentemente são ignorados ou naturalizados. A delegada explica que comportamentos possessivos, controle sobre o celular, roupas, amizades e redes sociais, além de ciúme excessivo, ameaças e agressões psicológicas, aparecem entre os principais alertas identificados em investigações.
Ela acrescenta que o processo de violência costuma ocorrer de forma gradual, começando com humilhações, insultos e isolamento da vítima. Com o tempo, segundo a delegada, as agressões podem evoluir para violência física e, em alguns casos, resultar em feminicídio. “Violência não começa com o homicídio”, afirmou, ao destacar que o problema geralmente se inicia com pequenas agressões que acabam sendo toleradas.
A delegada também relatou que vários casos investigados apresentam fatores recorrentes. Entre eles estão histórico de violência doméstica e tentativas de término do relacionamento. Em muitas situações, conforme explicou, os crimes ocorrem quando a mulher decide encerrar a relação e o agressor não aceita perder o controle sobre ela.
Outro elemento observado nas investigações é a dependência emocional e financeira enfrentada por muitas vítimas, além do isolamento social. De acordo com a delegada, esses fatores dificultam a busca por ajuda. Ela também destacou que ainda existem contextos culturais em que persiste a ideia de domínio sobre a mulher, elemento que está diretamente associado à motivação de muitos feminicídios.
A orientação, segundo a policial, é que as vítimas procurem ajuda o mais cedo possível. Ela afirma que existem diversos canais de apoio, incluindo Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública. Também podem ser utilizados o Ligue 180 e o Disque Denúncia da Polícia Civil de Rondônia, pelo número 197.
Além do trabalho investigativo, a Polícia Civil tem buscado fortalecer o acolhimento às vítimas. A delegada informou que as investigações são conduzidas por equipes especializadas e integradas à rede de proteção, formada por órgãos da assistência social, sistema de justiça e instituições de apoio.
Relatos de mulheres que vivenciaram violência doméstica também ajudam a compreender a dinâmica desses casos. Uma empresária de 34 anos contou que demorou a reconhecer que estava em um relacionamento abusivo. Segundo ela, o processo começou com humilhações, controle emocional e financeiro, além de agressões verbais, que antecederam episódios mais graves.
Ela afirmou que romper o relacionamento foi uma decisão difícil, marcada por medo e insegurança. A reconstrução da vida ocorreu gradualmente, principalmente por meio do trabalho. Atuando na área da beleza, a empresária relatou que a atividade profissional contribuiu para recuperar a autoestima, conquistar independência financeira e reorganizar sua vida.
Hoje, ela afirma viver uma nova realidade e destaca que a experiência representa liberdade e recomeço. Ao falar com outras mulheres que enfrentam situações semelhantes, afirmou que é possível reconstruir a vida após a decisão de deixar um relacionamento abusivo.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
No campo institucional, a Assembleia Legislativa de Rondônia tem ampliado iniciativas voltadas à proteção das mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil), atua no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência.
A parlamentar explicou que a comissão trabalha para garantir que a rede de atendimento funcione de forma efetiva e alcance as mulheres que precisam de apoio. Ela também destacou a apresentação e o apoio a projetos de lei voltados ao fortalecimento da proteção às vítimas e à responsabilização de agressores.
Entre as propostas em tramitação está um projeto que impede que homens condenados por agressão contra mulheres assumam cargos públicos no estado. Segundo a deputada, a iniciativa busca estabelecer critérios de responsabilização para quem pratica esse tipo de crime.
Lebrinha afirma que a redução dos índices de violência depende do fortalecimento de três pilares: prevenção, proteção e punição. A deputada também defende a ampliação de políticas educativas e o envolvimento da família e das escolas no debate sobre igualdade e respeito.
Outra estrutura que atua no tema é a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Ieda Chaves (União Brasil). O órgão funciona como espaço institucional de acolhimento e articulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
A parlamentar explicou que a procuradoria recebe denúncias, orienta vítimas e encaminha casos aos órgãos competentes. As ações também incluem atividades de conscientização e prevenção, além da articulação com instituições como Ministério Público, Poder Judiciário, delegacias especializadas e serviços de assistência social.
Segundo a deputada, embora o Brasil possua legislação considerada avançada no combate à violência contra a mulher, especialmente com a Lei Maria da Penha, ainda existem desafios relacionados à estrutura e à efetividade das políticas públicas.
Entre as metas da Procuradoria está a ampliação das ações nos municípios do interior de Rondônia. A proposta inclui fortalecer a rede de proteção e incentivar a criação de Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais.
O debate sobre violência de gênero também se conecta ao contexto histórico do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A data surgiu a partir de mobilizações de trabalhadoras no início do século XX, quando mulheres na Europa e nos Estados Unidos passaram a reivindicar melhores condições de trabalho e direitos políticos.
Um dos episódios mais marcantes ocorreu em 23 de fevereiro de 1917, no calendário juliano, equivalente a 8 de março no calendário gregoriano, quando mulheres protestaram contra a fome e a Primeira Guerra Mundial em Petrogrado, na Rússia. A mobilização contribuiu para a Revolução Russa e, meses depois, resultou na concessão do direito ao voto às mulheres no país.
A celebração passou a ocorrer em diversos países e foi oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas em 1975, durante o Ano Internacional da Mulher. Atualmente, além das comemorações, a data também é utilizada para promover debates sobre igualdade de gênero, direitos e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Com informações de: Assembleia Legislativa
