Anteprojeto apresentado ao governo estadual prevê monitoramento eletrônico de suspeitos submetidos a medidas protetivas para reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica.
Por Yan Simon - terça-feira, 10/03/2026 - 09h56
Porto Velho, RO – O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou ao governo de Rondônia, no dia 7 de março, um anteprojeto de lei que propõe a implantação de um sistema de monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, para agressores de mulheres que estejam sujeitos a medidas protetivas. A proposta tem como finalidade ampliar a efetividade das ações de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar no estado.
A iniciativa surge em meio a dados que apontam a gravidade do problema no país. Informações recentes indicam que o Brasil registrou mais de 1.400 feminicídios em um único ano, o que representa uma média aproximada de quatro mulheres assassinadas diariamente em razão do gênero.
Em Rondônia, o cenário também tem sido considerado preocupante. O estado já esteve entre as unidades da federação com as maiores taxas de feminicídio do país, inclusive com índices acima da média nacional. Levantamentos estatísticos indicam que, apenas em 2025, cerca de 25 casos de feminicídio foram registrados no território rondoniense.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
De acordo com o parlamentar, a tecnologia de monitoramento eletrônico possibilita o acompanhamento da localização do agressor em tempo real. O sistema também permite identificar eventuais aproximações indevidas da vítima, o que pode acionar rapidamente as autoridades de segurança para adoção das medidas cabíveis.
Estudos sobre os casos de feminicídio indicam ainda que muitas vítimas já haviam sofrido episódios anteriores de violência. Esse histórico reforça a necessidade de aprimorar mecanismos de fiscalização das medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.
Na justificativa da proposta, Cirone Deiró afirma que o uso de tornozeleiras eletrônicas tem sido adotado em diferentes estados brasileiros e apresenta resultados positivos na redução da reincidência de violência doméstica e no aumento da segurança das vítimas. Segundo ele, a adoção desse tipo de monitoramento pode contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em Rondônia.
Com informações de: Agência Brasil
