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STF avalia regras para barrar pautas-bomba enquanto Fazenda alerta para riscos fiscais

Por Yan Simon – quinta-feira, 18/06/2026 – 08h42Porto Velho, RO – A possibilidade de novas exigências para a aprovação de projetos com elevado impacto nas contas públicas foi discutida nesta quarta-feira (17) entre o Ministério da Fazenda e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida está relacionada às chamadas pautas-bomba, propostas que podem ampliar […]

STF condena Eduardo Bolsonaro a prisão, inelegibilidade e perda de cargo na Polícia Federal

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 07h25Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além de determinar sua inelegibilidade por oito anos e a perda do cargo de […]

STF estabelece prazo de 60 dias para big techs adotarem novas regras de responsabilização por conteúdos ilegais

Por Yan Simon – sexta-feira, 12/06/2026 – 08h46Porto Velho, RO – As plataformas digitais terão até 60 dias para colocar em prática as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliam a responsabilização civil por conteúdos ilegais publicados por usuários. A determinação foi confirmada nesta quinta-feira (11), durante a análise de recursos apresentados pelas […]

STF analisa recursos de Facebook e Google sobre responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais

Por Yan Simon – quarta-feira, 10/06/2026 – 08h23Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (10) a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Na sessão prevista para começar às 14h, os ministros analisarão recursos protocolados por Facebook e Google em busca de esclarecimentos sobre os […]

STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por acusação ligada ao tarifaço dos EUA contra exportações brasileiras

Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 18h33Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 16 o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise será realizada pela Primeira Turma da Corte após o ministro Alexandre de Moraes concluir a fase […]

STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos

Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 18h24Porto Velho, RO – Trabalhadores que atuam em atividades com exposição a agentes nocivos à saúde voltarão a ter direito à aposentadoria especial após o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, sem necessidade de atingir idade mínima. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal […]

STF forma maioria inicial contra mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 07h57Porto Velho, RO – As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa começaram a enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (26), o ministro Luiz Fux votou contra a nova legislação, ampliando para 2 votos a 0 o placar contrário às […]

STF avalia reação diplomática após Alexandre de Moraes ser intimado em ação nos Estados Unidos

Por Yan Simon – terça-feira, 26/05/2026 – 07h51Porto Velho, RO – Uma estratégia institucional começou a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Alexandre de Moraes foi intimado por e-mail em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos. A Corte avalia medidas jurídicas e diplomáticas para responder à decisão da […]

STF mantém rejeição da revisão da vida toda do INSS e maioria acompanha Moraes

Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h30Porto Velho, RO – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter válida a decisão que rejeitou a chamada revisão da vida toda das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado nesta sexta-feira (15), durante julgamento do Recurso Extraordinário […]

STF adia decisão sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Por Yan Simon – sexta-feira, 15/05/2026 – 08h24Porto Velho, RO – A definição sobre a aposentadoria compulsória de empregados públicos de empresas estatais e sociedades de economia mista aos 75 anos seguirá sem conclusão no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi interrompido após ministros da Corte divergirem sobre pontos relacionados aos efeitos da medida, apesar […]