Ações vão abranger cerca de 19 mil postos em 459 municípios e focam na identificação de possíveis cobranças abusivas
Por Yan Simon - quarta-feira, 18/03/2026 - 09h18
Porto Velho, RO – A intensificação da fiscalização no mercado de combustíveis foi organizada pelo governo federal com a mobilização de mais de 100 Procons estaduais e municipais. A iniciativa ocorre após registros de aumentos expressivos nos preços de diesel e gasolina em diversas regiões do país.
Os dados analisados abrangem aproximadamente 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros. A atuação será direcionada principalmente às cidades onde foram identificadas elevações consideradas relevantes, conforme levantamento do Ministério de Minas e Energia.
Entre os exemplos monitorados, foi apontado que, em Ourinhos (SP), o litro do diesel S10 chegou a R$ 9,99, representando alta de 36% em um intervalo de sete dias. Situações semelhantes foram observadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA). No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) apresentou aumento próximo de 20%, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).
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Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, a atuação inclui a coleta de preços nos postos para análise de possíveis práticas abusivas. A pasta também informou que foram acionados a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para avaliar situações em que os reajustes ocorreram de forma abrupta e generalizada, muitas vezes sem relação com variações identificáveis de custos.
Paralelamente às ações de fiscalização, medidas tributárias foram adotadas pelo governo federal. Foi anunciada a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa diminuição de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada a concessão de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores do combustível.
De acordo com o governo, a soma das medidas pode gerar redução de até R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas, criando condições para aliviar o custo ao consumidor e reforçando a necessidade de maior transparência na formação dos preços.
Com informações de: Agência Brasil
