Recurso foi anunciado durante audiência pública com moradores de seis comunidades que enfrentam insegurança sobre a posse de imóveis
Por Yan Simon - terça-feira, 24/03/2026 - 14h20
Porto Velho, RO – A destinação de R$ 500 mil para ações de regularização fundiária foi anunciada durante audiência pública realizada em Porto Velho, voltada à discussão da situação de moradores de seis bairros da capital. A iniciativa busca viabilizar a legalização de imóveis e reduzir a insegurança enfrentada por famílias que ainda não possuem documentação definitiva.
O encontro reuniu moradores dos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, além de lideranças comunitárias e autoridades. A proposta central foi debater alternativas que assegurem segurança jurídica às famílias que vivem há anos nas áreas, muitas delas sob risco de perda dos imóveis devido à ausência de regularização.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Durante a participação, o deputado estadual Eyder Brasil (PL) afirmou conhecer a realidade enfrentada pelas comunidades e relatou que a insegurança habitacional impacta diretamente a rotina das famílias. Segundo ele, viver sob a possibilidade de perder a casa gera tensão constante e compromete a tranquilidade dos moradores.
A regularização fundiária, conforme apontado no debate, foi tratada como medida necessária para garantir estabilidade e proteção legal aos ocupantes, indo além de um procedimento administrativo e sendo associada à segurança jurídica e à permanência das famílias em suas residências.
Com informações de: Assembleia Legislativa
