Após atuação para garantir fornecimento de água, órgão acompanha medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto que afetam moradores
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h41
Porto Velho, RO – A adoção de medidas para corrigir falhas no sistema de esgoto no Residencial Porto Madero, em Porto Velho, passou a ser acompanhada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a regularização do abastecimento de água tratada no local.
O acompanhamento ocorre depois de uma ação cautelar com pedido de tutela de urgência proposta à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), que resultou na normalização do fornecimento de água no empreendimento.
Na quarta-feira (1º/4), foi realizada uma reunião na 11ª Promotoria de Justiça, conduzida pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira, com a participação de representantes da concessionária de água, da empresa de energia, da instituição financeira responsável pelo residencial e do condomínio. O encontro teve como finalidade a definição de providências para enfrentar problemas no sistema de esgoto que impactam a saúde dos moradores.
Durante a reunião, foi relatado pelo síndico do residencial que há ocorrência de transbordamento de esgoto em alguns blocos, especialmente nos edifícios 12, 13 e 14.
Informações apresentadas pelos participantes indicaram que intervenções já foram realizadas. Ajustes estruturais foram executados pela empresa responsável pela obra, enquanto a concessionária de energia participou das verificações no sistema elétrico, restando apenas a realização de vistoria final.
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Com a regularização do fornecimento de energia, o sistema de esgoto deverá ser assumido pela concessionária de água, que ficará responsável pela execução dos serviços de limpeza e tratamento.
Ficou estabelecido que, após a ligação do sistema, a empresa terá prazo de até dez dias para adotar medidas necessárias, incluindo a desobstrução das tubulações e a garantia do funcionamento adequado da rede.
Caso as providências não solucionem o problema, poderá ser realizada limpeza com jatos de água em pontos internos do condomínio, medida considerada excepcional por se tratar de áreas fora da rede pública.
O MPRO informou que segue acompanhando o caso para assegurar o cumprimento das medidas e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais à população.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
