Reunião com magistrados define medidas para ampliar proteção às vítimas e melhorar fluxos judiciais no estado
Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica está sendo estruturado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), após reunião realizada na quarta-feira (1º) com magistrados que atuam na área. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais e ampliar a efetividade das ações de proteção às vítimas no estado.
Durante a reunião, foram apresentados desafios enfrentados nas varas especializadas em violência doméstica, com destaque para a necessidade de maior integração entre os órgãos do sistema de justiça. Também foram discutidas mudanças nos fluxos processuais e nos atendimentos, visando garantir mais agilidade na prestação jurisdicional.
As propostas incluem a elaboração de um plano de ação com foco no aprimoramento dos serviços, na otimização de procedimentos e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. Entre as iniciativas em andamento, foi informada a produção de material em vídeo para ser exibido durante audiências, além de outras ações desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher está entre as prioridades do projeto Governar, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e a Procuradoria do Estado. Segundo ele, o esforço também está alinhado ao pacto de enfrentamento à violência doméstica, reforçando a atuação conjunta entre as instituições.
Participaram do encontro a coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv), desembargadora Inês Moreira, além dos juízes titulares das três varas de violência doméstica, Keila Roeder, Márcia Serafim e Bruno Darwich. Também estiveram presentes a juíza auxiliar da presidência, Cláudia Mara Faleiros, e a juíza auxiliar da corregedoria, Roberta Macedo.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
