Decretos estadual e municipal estabelecem ponto facultativo na segunda-feira (20) e mantêm atendimento em áreas estratégicas durante o feriado de Tiradentes
Por Yan Simon - sexta-feira, 17/04/2026 - 08h55
Porto Velho, RO – Mesmo com a suspensão do atendimento em repartições públicas, serviços considerados essenciais serão mantidos em funcionamento durante o feriado prolongado de Tiradentes em Rondônia. Áreas como saúde, segurança pública e infraestrutura continuam operando normalmente para garantir assistência à população.
A paralisação do expediente ocorre na segunda-feira (20), em razão do ponto facultativo, e na terça-feira (21), data do feriado nacional. No âmbito estadual, a medida segue o Decreto nº 31.210, publicado em janeiro de 2026, que define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos. A determinação alcança órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo.
No município de Porto Velho, o ponto facultativo também foi oficializado por meio do Decreto nº 21.928, divulgado no Diário Oficial do dia 16 de abril. Com isso, a prefeitura acompanha a decisão adotada por outros órgãos públicos do estado, como o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Ministério Público de Rondônia.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Durante o período, o funcionamento permanece assegurado em setores estratégicos. Na área da saúde, unidades de urgência e emergência operam em regime contínuo. As forças de segurança, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, seguem em atividade para atendimento de ocorrências. Também permanecem ativos serviços de limpeza urbana, drenagem, manutenção de vias e iluminação pública, além de ações de fiscalização de trânsito e inspeção animal.
A retomada do atendimento nas repartições públicas está prevista para quarta-feira (22), após o encerramento do feriado. A adoção do ponto facultativo tem como finalidade alinhar o calendário institucional e permitir organização administrativa, além de orientar a população quanto ao planejamento de demandas junto aos serviços públicos.
Em casos de emergência, a população pode acionar os canais oficiais de atendimento, como os números 190, 192, 193, 197 e 199, que permanecem disponíveis durante todo o período.
Com informações de: Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho
