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PROTEÇÃO
Prefeitura de Porto Velho lança licitação de R$ 17,3 milhões para Casa da Mulher Brasileira na zona Leste

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Unidade será implantada em área com maior número de registros de violência e reunirá atendimento integrado às vítimas

Por Yan Simon - sexta-feira, 17/04/2026 - 08h57

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Porto Velho, RO – Mulheres em situação de violência em Porto Velho deverão contar com atendimento centralizado e mais ágil com a implantação da Casa da Mulher Brasileira, projeto que busca reunir, em um único espaço, serviços essenciais de proteção e assistência. A proposta tem como objetivo reduzir o deslocamento das vítimas entre diferentes órgãos e garantir respostas mais rápidas.

A unidade será instalada na Avenida Guaporé com a Rua Atlas, no bairro Três Marias, região Leste da capital. A escolha do local foi definida com base em dados do Anuário de Violência, que indicam maior concentração de ocorrências contra mulheres nessa área.

Para viabilizar a obra, foi publicado o edital de concorrência eletrônica nº 90006/2026 pela Prefeitura de Porto Velho, com investimento estimado em R$ 17.387.078,27. A sessão de abertura das propostas está prevista para o dia 4 de maio de 2026, às 10h, por meio do sistema do Governo Federal.

A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), enquanto o funcionamento e o atendimento serão vinculados à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A estrutura foi projetada para oferecer suporte psicológico, assistência social, orientação jurídica e atendimento policial no mesmo local.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa decorre de um compromisso assumido em 2024 junto à população feminina, destacando que o espaço foi pensado para garantir acolhimento e proteção em momentos de vulnerabilidade, sem que as vítimas enfrentem sozinhas situações de crise.

De acordo com o secretário da Semias, Paulo Afonso, a medida amplia o acesso aos serviços de proteção, com a organização de um atendimento completo voltado à rapidez e eficiência. Já a secretária-adjunta Tércia Marília ressaltou que a estrutura foi planejada para garantir acolhimento imediato e integrado.

O projeto segue o modelo nacional da Casa da Mulher Brasileira, que reúne diferentes serviços em um único espaço, fortalecendo a rede de apoio às vítimas. A iniciativa atende a demandas históricas de entidades, movimentos sociais e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres e reforça as políticas de enfrentamento à violência doméstica no município.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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