Primeira parcela começa a ser depositada para quem recebe até um salário mínimo; calendário segue até junho e deve movimentar R$ 78,2 bilhões
Porto Velho, RO – A partir desta sexta-feira (24), tem início o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro antecipado para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A liberação contempla inicialmente os segurados que recebem até um salário mínimo, enquanto os que têm renda superior ao piso nacional passam a receber a partir de 2 de maio.
Ao todo, cerca de 35,2 milhões de pessoas serão beneficiadas pela medida, sendo que aproximadamente 23,3 milhões recebem até o valor mínimo mensal. Outros 11,9 milhões estão na faixa acima desse piso. Entre eles, 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.
O calendário de pagamento foi estruturado em duas etapas. A primeira parcela será liberada entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda ocorrerá no período de 25 de maio a 8 de junho. As datas são organizadas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o valor do benefício, priorizando quem recebe até um salário mínimo.
Com impacto estimado em R$ 78,2 bilhões, a antecipação do benefício foi autorizada por decreto assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta será a sétima vez consecutiva em que o pagamento ocorre antes dos meses tradicionais, que seriam agosto e dezembro. Em anos anteriores, a medida foi adotada em diferentes períodos, como abril e maio, ou maio e junho, além de antecipações excepcionais durante a pandemia.
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A maioria dos segurados receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Nos casos em que o benefício começou a ser pago após janeiro, o cálculo será proporcional ao período recebido. Já os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária também terão direito ao pagamento proporcional, conforme a duração do benefício.
Por outro lado, não há previsão de pagamento do décimo terceiro para quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, conforme estabelece a legislação vigente.
A consulta aos valores e datas pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do governo. Para quem não possui acesso à internet, o atendimento também é feito pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Nesse caso, é necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais.
Com informações de: Agência Brasil
