Campanha incentiva contribuintes a direcionarem parte do IR para o Fundo da Criança e do Adolescente, que mantém serviços do NAAC
Por Yan Simon - quarta-feira, 29/04/2026 - 09h07
Porto Velho, RO – Recursos oriundos da destinação do Imposto de Renda têm sido utilizados para garantir a continuidade do atendimento a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em Porto Velho. Parte desses valores é direcionada ao Fundo da Criança e do Adolescente, responsável por financiar iniciativas como o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NAAC), que atua no acolhimento de famílias em situação de deslocamento para tratamento.
A campanha “Declare Seu Amor”, criada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com apoio da Prefeitura de Porto Velho, busca ampliar o número de contribuintes que optam por esse tipo de destinação durante o preenchimento da declaração no modelo completo. O procedimento não gera custo adicional ao contribuinte e permite que até 6% do imposto devido seja destinado, sendo 3% ao Fundo da Criança e do Adolescente e 3% ao Fundo do Idoso.
Ao realizar essa escolha, parte do valor que seria encaminhado à União permanece no município, sendo aplicada em ações sociais. O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, afirmou que se trata de um recurso já previsto no cálculo do imposto, mas que pode ser redirecionado para fortalecer projetos locais. Segundo ele, essa alternativa permite apoiar iniciativas cadastradas nos fundos municipais, como o NAAC.
A operação precisa ser concluída dentro do prazo da declaração, com a emissão e pagamento do DARF correspondente. Após o envio da declaração, a opção deixa de estar disponível, o que exige atenção do contribuinte durante o preenchimento.
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Em funcionamento há 18 anos, o NAAC oferece suporte a famílias que deixam suas cidades de origem para realizar tratamento no Hospital de Amor, em Rondônia. O atendimento é gratuito e inclui transporte até a unidade de saúde, alimentação, hospedagem e estrutura com quartos, lavanderia, cozinha, refeitório, sala de convivência e brinquedoteca, além de acompanhamento psicossocial.
Na instituição, o acolhimento é direcionado tanto às crianças e adolescentes quanto aos acompanhantes, durante todo o período de tratamento. A presidente voluntária, Flaviana Moreira Garcia, afirmou que a continuidade das atividades depende diretamente da manutenção dos recursos destinados ao fundo. Ela destacou que as famílias enfrentam mudanças significativas e que o apoio oferecido busca garantir condições adequadas durante esse processo.
O prefeito Léo Moraes também ressaltou que a destinação do imposto contribui para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a iniciativa permite que recursos permaneçam no município e sejam aplicados em ações que asseguram acolhimento e continuidade no atendimento.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
