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PROJETO AQUI é BRASIL
MPRO amplia parceria com OIM após Rondônia entrar entre estados que mais recebem repatriados no Brasil

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Reunião em Brasília definiu novas ações de acolhimento a brasileiros deportados, combate ao tráfico de pessoas e articulação entre estados apontados em relatório da ABIN

Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 10h13

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Porto Velho, RO – A realização de uma audiência pública ou workshop no próximo dia 30 de julho, data marcada pelo Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, está entre as medidas previstas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A definição ocorreu durante reuniões realizadas nesta semana, em Brasília (DF), voltadas ao fortalecimento de ações de acolhimento a brasileiros deportados e ao enfrentamento do tráfico e contrabando de pessoas.

A iniciativa deverá reunir representantes de estados que concentram maior número de repatriados no país, conforme levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O MPRO ficará responsável pela articulação entre os Ministérios Públicos de Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. O objetivo é integrar estratégias de prevenção, ampliar o suporte às vítimas e fortalecer núcleos de atendimento.

Durante os encontros na capital federal, as promotoras de Justiça Tânia Garcia e Elba Chiappetta estiveram na sede da OIM no Brasil. A agenda deu continuidade às tratativas iniciadas em abril, em Rondônia, e reforçou a cooperação institucional entre os órgãos.

Segundo dados apresentados nas discussões, Rondônia aparece entre os cinco estados brasileiros que mais recebem pessoas repatriadas. A situação local também envolve particularidades relacionadas ao município de Buritis, apontado como provável exportador de moradores enviados ilegalmente aos Estados Unidos, com possível atuação de grupos conhecidos como “coiotes”, responsáveis por promover travessias clandestinas.

A atuação da OIM em Rondônia já ocorre nos municípios de Porto Velho, Ariquemes e Jaru. No país, a organização mantém 13 polos de atuação e cerca de 250 integrantes. A entidade trabalha na promoção de migração considerada segura, organizada e digna.

As ações debatidas também envolvem o projeto “Aqui é Brasil”, criado pelo Governo Federal em agosto de 2025. Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio da OIM e outros órgãos, a iniciativa foi estruturada para atender brasileiros deportados ou repatriados, especialmente aqueles vindos dos Estados Unidos.

Além do acolhimento inicial, o programa prevê orientação para reinserção social, acesso a serviços públicos e apoio para reconstrução da vida no Brasil.

O MPRO disponibiliza canais de atendimento para orientações relacionadas ao acolhimento de brasileiros deportados ou repatriados, além de denúncias e informações sobre tráfico e contrabando de pessoas. O contato pode ser feito pela Central de Atendimento, no telefone (69) 3216-3700, ou pelos WhatsApps (69) 99977-0127 e (69) 99977-0180. As manifestações também podem ser registradas pela Ouvidoria do órgão, em formulário eletrônico disponível no portal institucional.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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