Encontro estadual realizado em Porto Velho reuniu representantes de municípios, instituições e órgãos públicos para debater políticas de assistência social e ampliação de serviços voltados à população vulnerável
Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 10h10
Porto Velho, RO – A ampliação da estrutura de atendimento voltada a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social foi apontada como necessária durante o Encontro Estadual para Centros-Dia e serviços similares, realizado nesta quarta-feira (7), em Porto Velho. O evento contou com a participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), além de representantes de municípios, Apaes, Defensoria Pública e instituições ligadas à assistência social.
Durante a programação, a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima destacou que os serviços de assistência social enfrentam alta demanda e precisam de maior suporte financeiro e estrutural. Segundo ela, equipamentos públicos como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros-Dia e instituições de longa permanência necessitam de investimentos para garantir atendimento adequado à população.
Ao abordar a necessidade de fortalecimento da rede pública de assistência, a promotora mencionou um caso acompanhado pelo MPRO em audiência judicial. Conforme relatado, uma mulher acionou o Estado e o município após não conseguir mais cuidar sozinha do pai idoso e de uma irmã com necessidades especiais. Para Daniela Nicolai, a situação evidencia a importância do funcionamento efetivo dos serviços destinados ao acolhimento e suporte familiar. “Vai aí a importância das instituições de longa permanência, e de que os equipamentos efetivamente funcionem”, afirmou.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Os Centros-Dia oferecem atendimento diário para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Entre os serviços disponibilizados estão cuidados básicos, atividades de convivência, apoio para acesso a programas sociais e benefícios, além de orientações relacionadas a direitos e tecnologias assistivas. As unidades também prestam suporte aos cuidadores familiares e fornecem informações sobre transporte acessível.
O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à assistência social no estado. A iniciativa também buscou incentivar a troca de experiências entre os participantes e discutir alternativas para fortalecer os serviços oferecidos à população.
A assistência social é prevista pela Constituição Federal como um direito destinado a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. O MPRO acompanha a execução dessas políticas públicas e atua na fiscalização da oferta de serviços considerados essenciais para o atendimento da população.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
