Documentos entregues pelo Incra e Sepat garantem segurança jurídica às famílias do Setor Chacareiro do Aeroporto e fortalecem a permanência no campo.
Por Yan Simon - terça-feira, 12/05/2026 - 11h30
Porto Velho, RO – Trinta e seis famílias do Setor Chacareiro do Aeroporto, em Ji-Paraná, passaram a contar oficialmente com a titularidade das áreas onde vivem e desenvolvem atividades rurais. A entrega dos títulos ocorreu nesta terça-feira (12) com a participação da deputada estadual Cláudia de Jesus, em uma ação voltada à regularização fundiária rural no município.
Com a documentação regularizada, os produtores deixam de possuir apenas a posse das propriedades e passam a ter reconhecimento formal das terras. A medida garante segurança jurídica aos moradores e amplia o acesso a direitos relacionados à atividade rural.
A ação foi conduzida com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, órgãos responsáveis pela viabilização dos processos de regularização e emissão dos documentos entregues às famílias beneficiadas.
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Além de assegurar a formalização das propriedades, a iniciativa também busca fortalecer a permanência das famílias no campo e contribuir para o desenvolvimento da produção rural e da economia local.
Durante a solenidade, a deputada afirmou que a regularização fundiária segue entre as pautas prioritárias do mandato. “Nosso compromisso é seguir trabalhando para ampliar a regularização fundiária e garantir mais dignidade às comunidades rurais de Rondônia”, declarou.
Com informações de: Assembleia Legislativa
