Texto apresentado na Câmara prevê suporte especializado para auxiliar estudantes com deficiência e TEA em atividades pedagógicas e de inclusão escolar
Por Yan Simon - terça-feira, 26/05/2026 - 08h03
Porto Velho, RO – Estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de Porto Velho poderão contar com suporte especializado dentro das unidades de ensino caso seja aprovado o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Gedeão Negreiros. A proposta estabelece a presença de profissionais de apoio escolar para auxiliar no atendimento diário e no processo de inclusão dos alunos.
Conforme o texto apresentado, o acompanhamento poderá ocorrer de forma individual ou compartilhada entre estudantes, dependendo da análise técnica realizada pela Secretaria Municipal de Educação. Para a concessão do suporte, será necessária a apresentação de laudo médico e avaliação da equipe responsável da pasta.
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A atuação do profissional de apoio não substituirá o trabalho desempenhado pelo professor em sala de aula. O objetivo será oferecer suporte complementar aos estudantes em atividades relacionadas à locomoção, alimentação, higiene, comunicação, interação social e acompanhamento das tarefas pedagógicas.
Segundo a proposta, a medida busca ampliar a política de educação inclusiva no município. Também pretende garantir maior segurança jurídica às escolas e famílias, além de assegurar condições de igualdade e dignidade aos estudantes atendidos pela rede pública municipal.
Com informações de: Câmara Municipal
