Parlamentar apresentou dados da LOA e da Sepog para comparar os recursos destinados ao setor agrícola entre 2018 e 2026 durante pronunciamento na Rondônia Rural Show.
Porto Velho, RO – Durante pronunciamento realizado na Rondônia Rural Show, o deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) afirmou que os recursos destinados à agricultura perderam espaço no orçamento estadual nos últimos anos. Com base em informações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o parlamentar comparou os números de 2018, último ano da gestão de Confúcio Moura, com os previstos para 2026, na administração de Marcos Rocha.
Segundo os dados apresentados pelo deputado, enquanto a arrecadação estadual registrou crescimento de 137,5% no período, a participação da agricultura no orçamento caiu de 5,78% para 2,31%. Para Camargo, caso fosse mantido o mesmo percentual de investimento registrado em 2018, o setor deveria receber atualmente mais de R$ 1 bilhão. Durante o discurso, ele declarou que haveria uma diferença de R$ 647 milhões em relação ao valor que considera adequado para atender os produtores rurais.
O parlamentar também direcionou críticas à estrutura da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). De acordo com os números divulgados por ele, a dotação orçamentária da pasta passou de R$ 74,4 milhões para R$ 29,4 milhões entre os períodos analisados, representando redução nominal de 60,5%. Já a participação da secretaria no orçamento estadual teria recuado de 2,40% para 0,40%.
Ao comentar os dados, Camargo afirmou que a Seagri foi esvaziada ao longo dos últimos anos e declarou que, na comparação proporcional com 2018, faltariam R$ 373 milhões em investimentos na pasta. Segundo o deputado, a situação representa abandono e falta de atenção ao setor responsável pela produção agropecuária do estado.
Na comparação geral dos recursos destinados à área, o parlamentar informou que a dotação da Função Agricultura passou de R$ 430,3 milhões para R$ 408 milhões, indicando redução nominal de 5,2%, mesmo diante do crescimento da receita estadual. Para ele, os números revelam um cenário de perda de prioridade da agricultura dentro do orçamento público.
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Em outro trecho do pronunciamento, Camargo associou a redução dos investimentos a um modelo de gestão que, segundo ele, impõe obstáculos ao agronegócio. O deputado afirmou que isso ocorre por meio de embargos ambientais, multas e da diminuição dos recursos destinados ao desenvolvimento das atividades rurais.
O parlamentar também comparou as administrações estaduais ao avaliar que o cenário atual seria mais desfavorável ao setor do que o registrado em 2018. Segundo ele, essa avaliação é sustentada pelos dados oficiais disponíveis nos documentos orçamentários do próprio governo.
Ao encerrar a fala, Delegado Camargo reafirmou sua atuação em defesa do agronegócio e informou que continuará cobrando ampliação dos investimentos voltados ao campo. O deputado declarou ainda que o crescimento do setor em Rondônia ocorre pela atuação dos produtores rurais e não pela ação do governo estadual.
Os dados citados pelo parlamentar têm como fonte a Lei nº 4.231/2017, que instituiu a LOA de 2018, e a LOA de 2026, ambas disponíveis nos registros da Sepog-RO.
Com informações de: Assembleia Legislativa
