Integrantes do MPRO apresentam oito pesquisas acadêmicas em encontro internacional de Direito na Espanha

Representantes do Ministério Público de Rondônia participaram do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante, com estudos voltados ao Direito Ambiental, Direito Constitucional e sustentabilidade

Porto Velho, RO – Pesquisas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Alicante, na Espanha. Ao todo, oito artigos científicos produzidos por membros da instituição integraram a programação do evento.

O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPRO, Ivanildo de Oliveira, e os Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, Victor Ramalho Monfredinho e Marcos Giovani Ártico participaram das apresentações acadêmicas. Cada representante levou dois artigos científicos vinculados às pesquisas desenvolvidas no curso de doutorado. Também estiveram presentes no congresso Dinalva Souza de Oliveira e Jovilhiana Orrigo Ayricke.

As apresentações ocorreram em painéis temáticos dedicados a questões relacionadas ao direito ambiental, direito agrário, socioambientalismo, justiça climática, sustentabilidade, uso sustentável da água, direito constitucional e formação dos quadros jurídicos do Estado. Pesquisadores de diferentes países participaram dos debates, que abordaram desafios e alternativas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Com o tema “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na Agenda 2030”, o encontro teve como objetivo ampliar o intercâmbio de experiências entre pesquisadores, professores e estudantes da área jurídica. A iniciativa também buscou fortalecer a internacionalização da produção científica brasileira em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Promovido anualmente, o Conpedi tem como foco o incentivo à pesquisa e à produção científica no campo jurídico. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como espaço para discussões sobre temas contemporâneos, incluindo proteção ambiental, políticas públicas, desenvolvimento sustentável e justiça climática. Segundo a organização, a participação em iniciativas dessa natureza contribui para o aperfeiçoamento da atuação dos promotores de Justiça, especialmente em temas ligados à proteção ambiental da Amazônia.

A programação foi sediada pela Universidade de Alicante, instituição reconhecida por atividades acadêmicas e ações de cooperação internacional nas áreas de Direito, Sustentabilidade, Relações Internacionais, Gestão Pública e Criminologia. O encontro também contou com a participação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), responsável por apresentações de pesquisas e painéis temáticos.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia