Representantes do Ministério Público de Rondônia participaram do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante, com estudos voltados ao Direito Ambiental, Direito Constitucional e sustentabilidade
Por Yan Simon - segunda-feira, 01/06/2026 - 10h59
Porto Velho, RO – Pesquisas desenvolvidas por integrantes do Ministério Público de Rondônia foram apresentadas durante o XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Alicante, na Espanha. Ao todo, oito artigos científicos produzidos por membros da instituição integraram a programação do evento.
O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPRO, Ivanildo de Oliveira, e os Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, Victor Ramalho Monfredinho e Marcos Giovani Ártico participaram das apresentações acadêmicas. Cada representante levou dois artigos científicos vinculados às pesquisas desenvolvidas no curso de doutorado. Também estiveram presentes no congresso Dinalva Souza de Oliveira e Jovilhiana Orrigo Ayricke.
As apresentações ocorreram em painéis temáticos dedicados a questões relacionadas ao direito ambiental, direito agrário, socioambientalismo, justiça climática, sustentabilidade, uso sustentável da água, direito constitucional e formação dos quadros jurídicos do Estado. Pesquisadores de diferentes países participaram dos debates, que abordaram desafios e alternativas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
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Com o tema “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na Agenda 2030”, o encontro teve como objetivo ampliar o intercâmbio de experiências entre pesquisadores, professores e estudantes da área jurídica. A iniciativa também buscou fortalecer a internacionalização da produção científica brasileira em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Promovido anualmente, o Conpedi tem como foco o incentivo à pesquisa e à produção científica no campo jurídico. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como espaço para discussões sobre temas contemporâneos, incluindo proteção ambiental, políticas públicas, desenvolvimento sustentável e justiça climática. Segundo a organização, a participação em iniciativas dessa natureza contribui para o aperfeiçoamento da atuação dos promotores de Justiça, especialmente em temas ligados à proteção ambiental da Amazônia.
A programação foi sediada pela Universidade de Alicante, instituição reconhecida por atividades acadêmicas e ações de cooperação internacional nas áreas de Direito, Sustentabilidade, Relações Internacionais, Gestão Pública e Criminologia. O encontro também contou com a participação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), responsável por apresentações de pesquisas e painéis temáticos.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
