Programação de junho inclui audiências, triagens, ações da Semana Nacional dos Juizados Especiais e cerimônias de casamento civil em comunidades indígenas de Rondônia
Por Yan Simon - quinta-feira, 11/06/2026 - 10h05
Porto Velho, RO – O acesso gratuito a serviços jurídicos e de cidadania será ampliado em Rondônia durante o mês de junho por meio das ações da Justiça Rápida Itinerante. Além dos atendimentos em diversas localidades da região da Ponta do Abunã, a programação prevê a realização de casamentos comunitários em aldeias indígenas e atividades relacionadas à Semana Nacional dos Juizados Especiais.
Entre os destaques do calendário estão duas cerimônias voltadas à formalização de uniões civis em comunidades tradicionais. Em Ji-Paraná, a Aldeia Gavião (Ikolen) receberá, no dia 26 de junho, às 18h, um casamento comunitário destinado principalmente a casais das etnias Gavião e Arara. A expectativa é de que 22 uniões sejam oficializadas. Já em Cacoal, na Aldeia Amaral, situada na Terra Indígena Sete de Setembro, a cerimônia ocorrerá em 27 de junho, às 9h30, reunindo 16 casais, em sua maioria da etnia Paiter Suruí, para a conversão de uniões estáveis em casamento civil.
Na região da Ponta do Abunã, as atividades começam com a etapa de triagem, realizada entre os dias 8 e 14 de junho. Os atendimentos serão distribuídos pelas localidades de Campo Novo, Três Coqueiros, Rio Branco, Jacinópolis, Nova Dimensão, Distrito de Iata e Vila da Penha. Na sequência, entre 15 e 21 de junho, ocorrerão as audiências nos mesmos pontos de atendimento.
Durante a operação, moradores poderão solicitar serviços relacionados a guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, registros públicos, reconhecimento de paternidade, cobrança de pequenos valores e conversão de união estável em casamento. Para receber atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais e a documentação básica vinculada ao pedido.
Também integra a agenda de junho a Semana Nacional dos Juizados Especiais. As triagens estão sendo realizadas em instituições de ensino superior da capital entre os dias 1º e 11 de junho. As audiências, por sua vez, foram programadas para ocorrer entre os dias 15 e 19.
A atuação da Justiça Rápida Itinerante contempla moradores de áreas urbanas, comunidades indígenas, regiões ribeirinhas e localidades de difícil acesso. O trabalho busca aproximar a população dos serviços do Judiciário, oferecendo soluções para demandas do cotidiano por meio de procedimentos simplificados e gratuitos.
O funcionamento da iniciativa segue etapas definidas, que incluem divulgação prévia nas comunidades, triagem dos casos apresentados, realização de audiências de conciliação e, quando previsto, cerimônias coletivas de casamento civil. No âmbito do Judiciário estadual, a coordenação é exercida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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