Estado assume cadeira na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura e amplia participação nos debates sobre financiamento e fortalecimento do setor cultural
Por Yan Simon - sexta-feira, 12/06/2026 - 09h02
Porto Velho, RO – Rondônia passou a ocupar um espaço de destaque na definição das políticas culturais do país ao assumir uma cadeira na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC). A posse ocorreu na quarta-feira (10), em Brasília, durante cerimônia realizada no Ministério da Cultura, reunindo representantes das cinco regiões brasileiras e gestores culturais de todo o país.
Além da participação na nova instância nacional, representantes do estado acompanharam discussões em defesa da manutenção dos mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte. Em agenda realizada na Câmara dos Deputados, foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca preservar as leis estaduais de incentivo fiscal diante das mudanças previstas pela reforma tributária.
A proposta tem como objetivo garantir que os estados continuem dispondo de instrumentos destinados ao financiamento de projetos culturais e esportivos. Durante o encontro, integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura defenderam a continuidade dessas políticas, consideradas essenciais para assegurar investimentos permanentes, ampliar oportunidades e fortalecer o acesso da população à cultura e ao esporte.
Formada por representantes do Ministério da Cultura, dos estados e dos municípios, a Comissão Intergestores Tripartite funciona como um espaço permanente de articulação, negociação e cooperação federativa. O colegiado é responsável pela pactuação de ações e estratégias voltadas à implementação das políticas públicas culturais em todo o território nacional.
Ao comentar a posse de Rondônia na comissão, o governador Marcos Rocha afirmou que a participação do estado amplia a presença da Região Norte nos debates nacionais e permite que as particularidades culturais da Amazônia sejam consideradas na elaboração das políticas públicas. Segundo ele, a diversidade cultural rondoniense passa a ter representação direta nas discussões que orientam o setor em âmbito nacional, o que representa um avanço para o estado e seus municípios.
Representando Rondônia e a Região Norte, o secretário da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, destacou que a presença do estado na CIT-SNC fortalece o Sistema Nacional de Cultura e amplia o diálogo entre os entes federativos. De acordo com o gestor, a comissão é o principal espaço de construção conjunta das políticas culturais brasileiras, onde União, estados e municípios definem estratégias para consolidar e expandir ações culturais nos territórios.
A atuação de Rondônia nos debates nacionais reforça o envolvimento do governo estadual na ampliação dos mecanismos de fomento e na execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura e do esporte. Nesta quinta-feira (11), os integrantes da comissão participam da 1ª Reunião Ordinária da CIT-SNC, em Brasília, dando continuidade às discussões e ao planejamento das ações que irão orientar o setor cultural nos próximos anos.
Com informações de: Governo de Rondônia
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