Programa Imóvel da Gente prevê regularização fundiária, construção de habitações populares e reaproveitamento de áreas públicas ociosas em todo o país.
Por Yan Simon - sexta-feira, 12/06/2026 - 08h51
Porto Velho, RO – O reaproveitamento de imóveis públicos sem uso deverá beneficiar cerca de 400 mil famílias em diferentes regiões do país. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (11) pelo governo federal, que informou estar em andamento o processo de destinação de aproximadamente 1,9 mil imóveis pertencentes à União para projetos habitacionais, regularização fundiária, equipamentos públicos e outras finalidades de interesse social.
Coordenadas pelo programa Imóvel da Gente, as iniciativas abrangem tanto áreas urbanas quanto rurais. Entre os destinos previstos estão a construção de moradias populares, a regularização de ocupações consolidadas, a implantação de estruturas voltadas à saúde e educação e, em alguns casos, a comercialização de ativos para composição de um fundo de investimentos administrado pelo governo.
De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mais de 18,5 mil quilômetros quadrados já foram contemplados pelas destinações realizadas desde 2023. A extensão equivale a cerca de três vezes a área do Distrito Federal.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que imóveis antes sem utilização passaram a cumprir funções voltadas ao interesse coletivo. Segundo ela, patrimônios abandonados estão sendo convertidos em moradias, escolas, hospitais, títulos de propriedade e outras oportunidades para a população.
A ministra destacou ainda que o programa vai além da regularização de casas isoladas. O levantamento promovido pela SPU identificou 370 áreas federais ocupadas por comunidades que ainda não possuem titulação formal. Nesses casos, estados e municípios atuam em parceria com a União para executar a urbanização, realizar o parcelamento dos terrenos, identificar os moradores e concluir os registros em cartório.
Para viabilizar essas ações, recursos estimados em R$ 200 bilhões do programa PAC Periferia Viva estão disponíveis, incluindo a cobertura de despesas cartoriais. Segundo o governo, 129 das 370 áreas já contam com acordos firmados entre prefeituras e a União para avançar na regularização fundiária.
Em Belém, por exemplo, a expectativa é que cerca de 15 bairros tenham seus imóveis formalizados em nome das famílias residentes. Paralelamente, 68 imóveis federais foram destinados à instalação de hospitais, unidades básicas de saúde e equipamentos de assistência social. Outros 141 imóveis passarão a atender a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.
O programa também contempla a destinação coletiva de áreas para povos e comunidades tradicionais. Ao todo, 196 áreas da União foram direcionadas a grupos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Além disso, grandes glebas federais, aeroportos desativados e galpões urbanos passaram a integrar a política de reaproveitamento patrimonial.
Entre os imóveis incluídos está o conjunto de armazéns do antigo Instituto Central do Café, localizado na Vila Carioca, em São Paulo. A área é alvo de estudos para reaproveitamento desde 2009. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou sua ligação com a região e afirmou que considera um sonho poder devolver o espaço à população local.
Antes que a destinação seja concluída, o projeto deverá passar por etapas de planejamento e consulta pública. A proposta é transformar o local em um equipamento multifuncional, reunindo atividades culturais, espaços de convivência e áreas de lazer para os moradores.
Ao comentar a iniciativa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, avaliou que o reaproveitamento dos imóveis representa a transformação de áreas abandonadas em estruturas voltadas à população. Ele também citou dados do IBGE segundo os quais o Brasil possui cerca de 11 milhões de imóveis ociosos, enquanto aproximadamente 6,2 milhões de famílias ainda não dispõem de moradia.
Com informações de: Agência Brasil
COMENTÁRIOS:
