Projeto aprovado pela Câmara prevê bolsas de até R$ 1.700 por mês, formação prática para universitários e reforço às políticas de educação inclusiva na rede municipal.
Porto Velho, RO – A rede municipal de ensino de Porto Velho contará com um novo programa voltado ao fortalecimento da educação inclusiva após a aprovação, pela Câmara Municipal, do projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que institui a Residência Acadêmica em Educação Especial Inclusiva. Integrada ao Sistema Municipal de Educação Inclusiva (SMEI), a iniciativa prevê a oferta de 771 bolsas de residência para estudantes universitários, com duração de até 36 meses e auxílio mensal de R$ 1.700.
Além da criação das bolsas, a proposta busca aproximar a formação acadêmica da rotina das escolas municipais por meio de atividades práticas, acompanhamento técnico e atuação supervisionada junto às equipes pedagógicas. A medida pretende ampliar a capacidade de atendimento da rede e aperfeiçoar as práticas voltadas aos estudantes da educação especial.
O programa também foi estruturado para favorecer a permanência, a participação e a aprendizagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades, superdotação e demais necessidades educacionais específicas, fortalecendo o suporte oferecido nas unidades de ensino.
Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a aprovação do projeto demonstra o compromisso da administração municipal em qualificar a rede para atender às demandas dos estudantes. Para ele, a residência acadêmica representa uma estratégia de fortalecimento das escolas ao unir formação, acompanhamento e apoio técnico. O secretário destacou ainda que a proposta contribui para que a inclusão ocorra de forma efetiva nas salas de aula, proporcionando maior segurança aos profissionais e ampliando as oportunidades de aprendizagem dos alunos. “Fortalecer o trabalho das nossas escolas”.
Na avaliação da secretária adjunta de Inclusão e Assistência Social, Tércia Marília, a residência acadêmica integra uma política estruturante voltada à consolidação do Sistema Municipal de Educação Inclusiva. Ela explicou que a iniciativa foi planejada para aproximar a formação universitária da realidade das escolas, qualificar os serviços prestados e assegurar aos estudantes da educação especial apoio, planejamento individualizado e melhores condições de participação e aprendizagem.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a aprovação representa mais um avanço na construção de políticas públicas permanentes destinadas à garantia de direitos. De acordo com ele, o objetivo é consolidar uma rede de ensino preparada para acolher os estudantes e ampliar as oportunidades educacionais. “Porto Velho está avançando com responsabilidade na educação inclusiva”.
Também sobre a iniciativa, o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, afirmou que a residência acadêmica integra mais uma política pública voltada à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida da população do município.
Com a aprovação da proposta, a Prefeitura busca consolidar uma política permanente de qualificação da educação inclusiva, baseada na formação em serviço, no acompanhamento técnico e no fortalecimento do atendimento aos estudantes da rede municipal, ampliando a estrutura do Sistema Municipal de Educação Inclusiva.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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