RD ENTREVISTA

Luís Fernando rebate “terra arrasada”, responsabiliza bancada pelo pedágio da BR-364 e admite impeachment de ministros do STF

Pré-candidato ao Senado pelo PSD sustenta que Rondônia mantém equilíbrio fiscal, afirma que parlamentares poderiam ter interferido na concessão da rodovia e defende punição de integrantes do Supremo após investigação e comprovação de irregularidades

Porto Velho, RO – O pré-candidato ao Senado pelo PSD e ex-secretário de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, rejeitou a avaliação de que o próximo governador encontrará um Estado em situação de “terra arrasada”. Durante entrevista concedida ao jornalista Vinícius Canova, no podcast RD Entrevista, ele também responsabilizou a bancada federal pela falta de reação ao modelo de concessão da BR-364 e defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam submetidos a processo de impeachment quando irregularidades forem devidamente investigadas e comprovadas.

Realizado pelo Rondônia Dinâmica em parceria com o Informa Rondônia, o programa abordou temas como contas públicas, aumento do ICMS, preço dos combustíveis, concessão de rodovias, reforma tributária, segurança jurídica no campo, transporte aéreo e equilíbrio entre os Poderes da República.

Uma das divergências políticas expostas na entrevista envolveu a situação financeira de Rondônia. Questionado sobre a declaração do deputado Rodrigo Camargo de que o futuro governador receberia um cenário de “terra arrasada”, Luís Fernando afirmou não existir sustentação técnica ou factual para esse diagnóstico.

“Não concordo de forma alguma. Não há dados, não há fatos que fundamentem essa afirmação. Rondônia é um Estado que tem um equilíbrio fiscal dos melhores do país”, declarou.

O ex-secretário utilizou como principal argumento a classificação da capacidade de pagamento do Estado, conhecida como Capag, elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme explicou, Rondônia alcançou a nota máxima a partir da avaliação realizada em 2020, com base nas contas do primeiro ano da administração do governador Marcos Rocha.

Segundo Luís Fernando, a nota Capag A indica que o Estado mantém despesas compatíveis com as receitas, apresenta baixo nível de endividamento e possui condições de cumprir seus compromissos financeiros. Ele ressaltou que a avaliação não é produzida pelo próprio governo estadual, mas por um órgão vinculado ao Governo Federal.

“Essa nota máxima, que tem a sigla Capag A, demonstra que o Estado gasta menos do que arrecada, tem baixo endividamento e tem condições de honrar todos os seus compromissos. Quem diz isso não é o próprio Governo de Rondônia, é o Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional”, afirmou.

Luís Fernando também apontou uma expansão expressiva do orçamento estadual. De acordo com os números apresentados pelo pré-candidato, Rondônia saiu de uma peça orçamentária próxima de R$ 8 bilhões, em 2019, para um valor de quase R$ 19 bilhões no período mencionado durante a entrevista.

O crescimento da arrecadação e do orçamento, entretanto, não eliminou a necessidade de controle das despesas. O ex-secretário reconheceu que os gastos aumentaram intensamente em 2025, circunstância que teria exigido medidas de ajuste para recompor reservas e preservar a capacidade financeira do Estado.

Mesmo reconhecendo essa pressão sobre as contas, ele descartou qualquer situação de insolvência, incapacidade de pagamento ou impossibilidade de continuidade das políticas públicas.

“Em momento algum Rondônia está em um cenário de terra arrasada, de incapacidade de pagar os compromissos ou de manter as políticas públicas. Quem afirma isso certamente não tem conhecimento do que está falando”, disse.

Aumento do ICMS e decisões impopulares

A passagem de Luís Fernando pela Secretaria de Finanças também foi discutida a partir de uma das decisões mais controversas tomadas durante sua gestão: a elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

O pré-candidato não negou a impopularidade da medida. Em sua justificativa, sustentou que administrar as finanças estaduais exige escolhas difíceis e que o aumento foi adotado para recompor receitas, manter o equilíbrio fiscal e impedir a perda da capacidade de investimento.

“Gerir finanças públicas, gerir o Estado, significa tomar decisões difíceis, inclusive decisões que nem sempre são populares, mas que são certamente necessárias para Rondônia continuar mantendo uma condição de equilíbrio”, declarou.

Luís Fernando procurou diferenciar a alíquota modal dos tratamentos tributários aplicados a produtos essenciais. Segundo ele, alimentos como carne, óleo, farinha e arroz não foram alcançados pelo aumento. Combustíveis e a primeira faixa de consumo de energia elétrica também teriam ficado fora da alteração mencionada.

A incidência, conforme sua explicação, concentrou-se em uma parcela de produtos considerados menos essenciais, entre eles roupas, eletrodomésticos e móveis.

“Uma parte apenas dos produtos é afetada por essa alíquota. Isso não afeta os bens essenciais, alimentos, carne, óleo, farinha e arroz. Ela afeta bens menos essenciais, como vestuário, eletrodomésticos e móveis”, explicou.

O ex-secretário estimou que o efeito da mudança sobre o orçamento das famílias tenha ficado abaixo de 1%. Na avaliação apresentada por ele, o custo político da decisão precisa ser comparado aos resultados obtidos na preservação dos serviços públicos, dos investimentos e da capacidade de contratação de operações de crédito.

Luís Fernando afirmou que o ajuste permitiria a Rondônia buscar até R$ 1 bilhão por ano em financiamentos destinados a obras de infraestrutura, incluindo estradas, pontes e aeroportos, sem colocar em risco o equilíbrio das contas estaduais.

“Esse aumento foi necessário para que Rondônia conseguisse se manter no ritmo do equilíbrio fiscal, ter as contas equilibradas e continuar avançando. Foi uma decisão responsável para entregar ao próximo gestor um Estado equilibrado, com baixo endividamento e capacidade de investimento”, sustentou.

Ao ser questionado sobre o risco de ser apresentado durante a campanha eleitoral como um defensor do aumento de impostos, o pré-candidato afirmou estar preparado para enfrentar a discussão. Ele mencionou os sete anos em que comandou a Secretaria de Finanças, as participações em audiências na Assembleia Legislativa e as decisões adotadas durante a pandemia como experiências que lhe deram condições de responder a críticas com dados.

“Quando esses enfrentamentos e esses embates se dão em torno de dados, números e fatos que são comprováveis por evidências da realidade, a gente tem total condição de ir para o debate. O debate é bom, ter ideias divergentes é bom, porque é daí que você encontra as melhores soluções”, afirmou.

Para contestar a tese de crescimento generalizado da carga tributária, Luís Fernando comparou o avanço da arrecadação estadual com o aumento das vendas das empresas. De acordo com ele, o faturamento dos contribuintes cresceu em velocidade superior à arrecadação de impostos.

Com base nessa relação, argumentou que a participação dos tributos no total vendido pelas empresas teria diminuído ao longo de sua gestão.

“As empresas venderam muito mais do que pagaram impostos. Então, não se pode dizer que houve aumento de carga tributária. O peso dos impostos sobre a venda das empresas diminuiu ao longo desses sete anos”, declarou.

O pré-candidato também relacionou medidas de redução tributária promovidas durante o período em que esteve na pasta. Entre elas, mencionou a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, benefícios voltados a motoristas de aplicativos e incentivos para agroindústrias familiares.

No caso das motocicletas, afirmou que esses veículos são utilizados principalmente como meio de transporte e instrumento de trabalho por pessoas de menor renda. Em relação às agroindústrias, explicou que o modelo tributário possibilitaria a venda sem recolhimento do ICMS pelo produtor, além da geração de crédito tributário para o supermercado comprador.

Impeachment de ministros e limites do Judiciário

A atuação do Supremo Tribunal Federal foi outro ponto de forte conteúdo político na entrevista. Luís Fernando defendeu maior equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que nenhum Poder deve exercer atribuições superiores às estabelecidas pela Constituição.

Na visão do pré-candidato, decisões legislativas não deveriam ser modificadas pelo Judiciário apenas por divergências ideológicas. Ele atribuiu ao Senado a responsabilidade de atuar na contenção de eventuais excessos praticados por integrantes dos tribunais superiores.

“É muito ruim que o Judiciário tenha uma prerrogativa acima do que a Constituição lhe confere. Não é justo que o Judiciário seja excessivo e altere decisões do Legislativo por conta de posições ideológicas. Tem que ter equilíbrio entre os Poderes da República, e o senador tem um papel muito relevante para conter os excessos do Judiciário”, afirmou.

Questionado diretamente se apoiaria o impeachment de ministros do STF, Luís Fernando respondeu de forma favorável, mas condicionou qualquer punição à existência de investigação, comprovação de responsabilidade, direito de defesa e respeito ao devido processo legal.

Ele citou a existência de indícios de condutas indevidas em escândalos de repercussão nacional, mencionando especificamente o caso do Banco Master.

“Sim. O ministro que errou, e há indícios fortíssimos de que tenha havido condutas indevidas, quando a gente olha os escândalos que houve em âmbito nacional, especialmente esse escândalo do Banco Master, tem que ser investigado”, disse.

O pré-candidato acrescentou que pessoas que tenham contribuído para viabilizar esquemas causadores de prejuízos precisam ser responsabilizadas. Ao mesmo tempo, insistiu que a conclusão sobre culpa não pode anteceder a apuração dos fatos.

Segundo Luís Fernando, cabe ao Congresso conduzir esse processo com independência e autonomia.

“Quem ajudou esse esquema a se viabilizar tem que ser punido. Tem que ser apurado de forma devida, novamente observando o devido processo legal. Mas isso com independência e autonomia, e é o Congresso quem tem esse papel. Uma vez estabelecidas as culpabilidades, tem que ser punido”, declarou.

Bancada é responsabilizada pela concessão da BR-364

Ao analisar a concessão da BR-364, Luís Fernando afirmou que o modelo implantado poderia ter sido contestado com maior intensidade antes de sua conclusão. Para ele, a bancada federal de Rondônia não utilizou adequadamente os instrumentos políticos e institucionais disponíveis no Congresso Nacional.

A crítica foi direcionada especialmente aos senadores rondonienses que passaram pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Na avaliação do pré-candidato, esses parlamentares ocupavam uma posição que permitiria ampliar a pressão sobre o Governo Federal e questionar as condições estabelecidas para a concessão.

“Um exemplo claro disso é a questão da concessão da rodovia BR-364, em que, pela omissão da nossa bancada, a gente teve senadores que ocuparam a presidência da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal e que não agiram para evitar que Rondônia, ao final, tivesse esse modelo de concessão”, afirmou.

Luís Fernando considerou desproporcional a relação entre o custo imposto aos usuários e o volume de obras previsto para a rodovia. Segundo os dados apresentados por ele, o contrato estabelece 107 quilômetros de duplicação e 190 quilômetros de implantação de terceira faixa em um trecho com extensão próxima de 700 quilômetros.

Para o ex-secretário, a quantidade de intervenções é insuficiente diante do valor do pedágio.

“Esse modelo de concessão gerou um dos pedágios mais caros do Brasil, com um baixo investimento em melhoria da própria rodovia. São 107 quilômetros de duplicação previstos, 190 de terceira faixa, em um trecho de quase 700 quilômetros. Então, é muito pouco para o custo que isso está gerando para Rondônia”, declarou.

O impacto não ficaria limitado aos motoristas que percorrem a BR-364. Luís Fernando argumentou que o custo do pedágio interfere no preço do transporte e, consequentemente, alcança empresas, produtores rurais e consumidores.

Ele sustentou que a cobrança passou a elevar o custo de deslocamento e de circulação de mercadorias sem que fossem entregues melhorias proporcionais na infraestrutura da rodovia.

“O custo do transporte em Rondônia encareceu demais. Isso é ruim para as empresas, é ruim para o produtor, é ruim para a população que tem que se deslocar e não teve, em contrapartida, nenhuma melhoria significativa. A gente precisa corrigir isso. E a omissão da nossa bancada é que gerou isso”, afirmou.

O pré-candidato também rejeitou a ideia de que o Senado não poderia interferir em uma concessão organizada pelo Governo Federal. Ele lembrou que os senadores analisam o orçamento da União, podem convocar ministros, solicitar informações oficiais e exercer pressão política sobre integrantes do Executivo.

“O Senado aprova o orçamento do Governo Federal, o senador pode convocar ministros, pode requerer informações. Há diversos instrumentos que permitem ao Senado e ao senador exercer influência sobre as decisões do Governo Federal”, declarou.

Posicionamento político e independência

Ao falar sobre sua posição ideológica, Luís Fernando afirmou sentir-se integrado ao PSD, partido que classificou como de centro-direita. Apesar dessa identificação, disse que uma eventual atuação no Senado não seria orientada exclusivamente por rótulos partidários ou ideológicos.

O pré-candidato declarou ser cristão, pai de quatro filhos e defensor da autonomia das famílias para decidir a forma de criação e educação dos filhos.

“Eu não estou preso às ideologias, mas estou preso ao interesse do povo de Rondônia, independentemente das ideologias. Claro que tenho os meus posicionamentos pessoais. Sou cristão, sou pai de quatro filhos, preservo os valores da família e acho importante que a família tenha autonomia para decidir como vai educar os seus filhos”, afirmou.

Na mesma resposta, sustentou que o Estado deve garantir direitos a todas as pessoas, independentemente das escolhas individuais. Também se apresentou como defensor das garantias individuais, da liberdade de expressão e da liberdade de posicionamento.

A proximidade com o governador Marcos Rocha e o apoio à pré-candidatura de Adailton Fúria ao Governo de Rondônia também foram abordados. Perguntado sobre a independência que teria no Senado, Luís Fernando afirmou que suas decisões seriam tomadas de acordo com a própria consciência, os valores que defende e o conhecimento adquirido sobre o Estado.

“Eu tenho autonomia e independência para tomar decisões de acordo com a minha consciência, como cidadão, como pessoa que conhece a situação do Estado de Rondônia e que tem as suas posições em função dos valores, dos princípios e daquilo em que acredito”, disse.

Ele ponderou, entretanto, que independência não significa atuar de maneira isolada. Na avaliação do pré-candidato, o parlamentar precisa dialogar com o partido, consultar aliados e ouvir posições diferentes antes de tomar decisões.

“Isso não significa que a gente não conversa, não consulta e não busca o entendimento do grupo visando aquilo que é melhor para o Estado de Rondônia. Ninguém tem exclusividade da verdade ou uma sabedoria tão grande que não dependa de ouvir, conversar e entender outros pontos de vista”, afirmou.

Diesel e decisão tomada após saída da Sefin

Outro tema debatido foi a decisão de Rondônia de não aderir ao subsídio federal destinado ao diesel importado. Luís Fernando destacou que já havia deixado a Secretaria de Finanças quando a medida foi analisada pelo governo estadual.

De acordo com ele, a justificativa apresentada pela equipe que assumiu a pasta foi a inexistência de garantia de que a redução tributária seria efetivamente repassada ao consumidor no preço cobrado pelos postos.

“Rondônia não aderiu a essa medida porque não tinha nenhuma garantia de que isso chegasse ao preço na bomba. Foi uma decisão tomada quando eu já não estava mais na Secretaria de Finanças do Estado”, explicou.

Apesar de relatar a justificativa oficial, Luís Fernando admitiu que provavelmente adotaria outra posição caso ainda estivesse no comando da secretaria. Segundo ele, a adesão representava o único instrumento disponível naquele momento para tentar reduzir os efeitos da alta dos combustíveis.

“Se estivesse lá, eu não sei se teria esse mesmo entendimento. Provavelmente, eu iria aderir, porque era a única medida disponível para tentar reduzir o impacto da alta do preço dos combustíveis”, declarou.

O ex-secretário sustentou que a decisão de Rondônia não teria provocado um aumento específico do diesel no Estado. Para defender essa conclusão, mencionou preços médios que atribuiu à Agência Nacional do Petróleo e afirmou que Acre e Amazonas continuavam registrando valores superiores aos rondonienses.

Três prioridades para o Senado

Ao apresentar os temas que pretende priorizar em um eventual mandato, Luís Fernando colocou em primeiro lugar a ampliação da participação de Rondônia no orçamento da União.

Ele criticou a distribuição de recursos federais baseada principalmente no tamanho da população. Segundo sua avaliação, esse critério favorece regiões que já concentram habitantes, atividade econômica e infraestrutura, dificultando o desenvolvimento de estados com menor população.

“A gente precisa mostrar para o Brasil que não é bom para o país que os investimentos em infraestrutura continuem indo para onde já tem muita gente. O efeito disso é concentrar mais população onde já há muita gente, e essa é a causa do caos dos grandes centros urbanos”, afirmou.

A segunda prioridade indicada foi o fortalecimento da segurança jurídica no campo. Luís Fernando citou a regularização fundiária, o marco temporal e o georreferenciamento como assuntos que exigem participação mais efetiva do Governo Federal e do Congresso Nacional.

Para o pré-candidato, produtores rurais precisam de estabilidade e previsibilidade para trabalhar e investir.

“É preciso dar mais estabilidade, mais previsibilidade e mais segurança para quem produz. O Estado tem que agir de uma maneira mais efetiva para viabilizar essa segurança no campo”, declarou.

A terceira frente envolve os efeitos da reforma tributária sobre a capacidade de Rondônia atrair empresas e novos investimentos. Luís Fernando demonstrou preocupação com a previsão de encerramento dos benefícios fiscais em 2033.

“A reforma tributária coloca um risco enorme para a continuidade do crescimento de Rondônia, porque ela acaba com benefícios fiscais. Em 2033 não existe mais benefício fiscal. Então, é importantíssimo que o Estado tenha instrumentos para a atração dos investimentos”, afirmou.

Ele também criticou a distribuição prevista para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. Na avaliação do ex-secretário, um mecanismo criado para diminuir desigualdades não deveria destinar mais recursos a estados economicamente fortes do que a unidades federativas como Rondônia.

Aviação e preços das passagens

A redução do número de voos e o elevado valor das passagens aéreas também foram discutidos. Luís Fernando reconheceu que Rondônia atravessou um período especialmente difícil no transporte aéreo, com diminuição da oferta e preços elevados.

“A gente teve um momento muito crítico no serviço de aviação, em que reduziu o número de voos, com passagens caríssimas, e tivemos problemas seríssimos. Isso foi amenizado nos últimos tempos, mas ainda tem muito a fazer”, declarou.

Segundo o pré-candidato, parte da melhora ocorreu após alterações realizadas pelo Estado nos benefícios tributários concedidos às companhias aéreas para a aquisição de combustível.

Para ampliar a concorrência, ele defendeu mudanças na legislação nacional, maior abertura do mercado e incentivos para operações nos aeroportos do interior. Também considerou necessário estimular ligações aéreas entre municípios de Rondônia.

Convite de Marcos Rocha e trajetória profissional

Luís Fernando afirmou que a decisão de entrar na disputa eleitoral surgiu a partir de um convite feito pelo governador Marcos Rocha. Auditor fiscal há 22 anos e ex-secretário de Finanças durante sete anos, ele disse ter participado de debates nacionais em Brasília, incluindo discussões relacionadas à reforma tributária.

A experiência acumulada nessas negociações teria reforçado sua percepção de que Rondônia precisa de representação técnica no Congresso.

“Essa oportunidade nasce a partir de um convite do governador, o coronel Marcos Rocha, pela minha trajetória na Secretaria de Finanças e pelo conhecimento que ele tem de mim como pessoa. Isso abre uma oportunidade de a gente poder fazer mais pelo povo de Rondônia”, declarou.

O pré-candidato apresentou a entrada na política como uma possibilidade de ampliar sua atuação em favor do Estado. Ao tratar de aspectos pessoais, disse ser cristão, frequentador de igreja, ligado à família e interessado em música, especialmente em tocar violão.

Luís Fernando informou que chegou a Rondônia aos 11 anos, vive no Estado há 47 anos e está com 58 anos. É casado com Arycélia, pai de quatro filhos e avô.

Antes de ingressar no serviço público estadual, trabalhou no Banco do Brasil, na Unimed e na elaboração de projetos econômicos.

Na mensagem final aos eleitores, Luís Fernando pediu que as candidaturas sejam avaliadas a partir da trajetória, dos valores, das realizações e do preparo de cada concorrente. Ele lembrou que o mandato de senador tem duração de oito anos e que decisões tomadas em Brasília produzem consequências diretas sobre a vida da população de Rondônia.

“Busque conhecer cada candidato, saiba da trajetória de cada um, olhe para saber a seriedade dessa pessoa, saiba no que ela acredita e aquilo que ela já fez por Rondônia para que você possa ser bem representado, especialmente em Brasília, onde muitas decisões são tomadas e afetam a sua vida”, concluiu.