Unidades da capital e do interior terão expediente diferenciado durante o ponto facultativo pelo Dia do Trabalhador da Justiça Estadual
Porto Velho, RO – Demandas consideradas urgentes continuarão sendo atendidas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na segunda-feira, 20 de julho. Na data, as unidades instaladas em Porto Velho e nos municípios do interior atuarão exclusivamente em regime de plantão.
Os canais destinados ao atendimento podem ser encontrados no site institucional do MPRO, na aba “Plantão”. Para as Promotorias de Justiça localizadas fora da capital, a plataforma reúne os números telefônicos correspondentes a cada unidade.
Em Porto Velho, o plantão da área da Saúde poderá ser acionado pelo telefone (69) 99970-9683 ou pelo e-mail [email protected]. As demandas cíveis de caráter genérico serão recebidas pelo número (69) 98484-0389 e pelo endereço [email protected].
Para casos da área criminal, estarão disponíveis o telefone (69) 99970-7656 e o e-mail [email protected]. O atendimento relacionado à 1ª Vara dos Juízes das Garantias ocorrerá pelo número (69) 99970-5929 ou pelo endereço [email protected].
Já as solicitações vinculadas à 2ª Vara dos Juízes das Garantias poderão ser encaminhadas pelo telefone (69) 99970-7105 e pelo e-mail [email protected].
O funcionamento diferenciado ocorre em razão do ponto facultativo estabelecido para a comemoração do Dia do Trabalhador da Justiça Estadual. A data foi instituída pela Lei nº 6.347, de 27 de março de 2026.
No âmbito do Ministério Público de Rondônia, a alteração do calendário foi formalizada pela Portaria PGJ nº 535, de 12 de maio de 2026. O documento modificou parcialmente a relação de feriados e pontos facultativos prevista para 2026 na Portaria PGJ nº 2.070, publicada em 28 de novembro de 2025.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
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