Plataforma do TJRJ concentra solicitações de mulheres entre 21 e 40 anos e pode registrar alta de quase 50% até dezembro
Porto Velho, RO – A procura pelo Maria da Penha Virtual poderá encerrar 2026 com um avanço próximo de 50% em relação ao ano anterior, caso seja mantida a média mensal de solicitações registrada até julho. A plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu cerca de 459 pedidos por mês entre janeiro e o dia 15 de julho.
Nos sete primeiros meses deste ano, foram contabilizadas 3.210 solicitações de medidas protetivas. O volume já está próximo das 3.696 ocorrências registradas durante todo o ano de 2025.
Mais da metade dos pedidos foi apresentada por mulheres com idade entre 21 e 40 anos. Essa faixa etária respondeu por 56,5% das solicitações. O atendimento é destinado exclusivamente a mulheres que vivem no estado do Rio de Janeiro.
Os registros do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também apontam as características mais frequentes atribuídas aos agressores. Em 38,1% dos casos, eles foram descritos como violentos. O comportamento controlador apareceu em 35,7% das ocorrências, enquanto o ciúme excessivo foi identificado em 26,3%.
A evolução anual demonstra que a ferramenta tem sido cada vez mais utilizada. Em 2022, foram apresentados 1.579 pedidos. O total passou para 3.113 em 2023 e chegou a 3.497 em 2024. No ano seguinte, foram registradas 3.696 solicitações. Em 2026, a plataforma já alcançou 3.210 pedidos até julho.
Criado em 2020, durante a pandemia, o Maria da Penha Virtual foi desenvolvido por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O serviço funciona como uma aplicação acessada diretamente por link. Não é necessário instalar nenhum programa ou aplicativo no celular, medida adotada para ampliar a segurança da vítima.
Durante o atendimento, a mulher informa dados pessoais e detalhes sobre o agressor e a violência sofrida. Fotos e arquivos de áudio podem ser anexados como elementos de prova. A vítima também escolhe a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha que considera mais adequada para a situação.
Após o preenchimento, uma petição em formato PDF é produzida automaticamente e encaminhada ao juizado responsável. O andamento do pedido pode ser consultado pela própria solicitante.
Segundo as orientações do TJRJ, a medida protetiva pode ser requerida em casos de agressões com tapas, socos ou pontapés, ameaças com facas, armas de fogo ou outros objetos e relações sexuais impostas contra a vontade da vítima.
A solicitação também pode ser apresentada quando dinheiro, cartão bancário ou celular são tomados pelo agressor sem autorização, além de outras condutas consideradas violentas pela mulher.
Como precaução, o tribunal recomenda que o histórico do navegador seja apagado depois do acesso a sites de apoio ou canais de denúncia, inclusive à página do Maria da Penha Virtual.
Outros meios de atendimento também permanecem disponíveis. A Central de Atendimento à Mulher, pelo Ligue 180, funciona gratuitamente durante 24 horas, todos os dias da semana.
O serviço pode ser procurado pelo WhatsApp, no número (61) 9610-0180, e pelo endereço eletrônico [email protected].
As denúncias também podem ser registradas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, delegacias comuns e unidades da Casa da Mulher Brasileira. Casos de violações de direitos humanos podem ser comunicados pelo Disque 100. Em situações de emergência, o acionamento da Polícia Militar deve ser feito pelo número 190.
Com informações de: Agência Brasil
COMENTÁRIOS:
